TJSC - 8000463-23.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48239931020240731145305
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31/07/2024 14:52
Transitado em Julgado
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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18/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 10:33
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000463-23.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: JULIO CESAR CAETANO MARTINS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
31/05/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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31/01/2024 13:34
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/01/2024 13:34
Juntado - Ofício
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31/01/2024 12:41
Juntado - Ofício
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17/01/2024 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44534750120240117105406
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17/01/2024 10:53
Transitado em Julgado
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17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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05/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:14
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000463-23.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: JULIO CESAR CAETANO MARTINS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
17/11/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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11/10/2023 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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11/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 10:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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10/10/2023 10:06
Juntada de Certidão
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09/10/2023 17:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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09/10/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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