11/03/2024 20:25

Recebidos os autos
11/03/2024 20:25

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
11/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:52

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001212-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MARQUELINO DE JESUS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
04/10/2023 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/10/2023 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 00:31

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:13

Recebidos os autos
02/10/2023 17:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/10/2023 17:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/10/2023 12:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/09/2023 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 00:32

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:19

Recebidos os autos
28/09/2023 14:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/09/2023 14:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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