TJSC - 5023908-57.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 06:52
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 15:15
Despacho
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05/02/2024 21:48
Conclusos para despacho
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05/02/2024 14:34
Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50239085720238240064
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5023908-57.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MARCOS DE OLIVEIRA LOURENCO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDVINO ARENT (OAB SC057934) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/11/2023 16:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
-
01/11/2023 16:42
Despacho
-
01/11/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 16:31
Distribuído por dependência - Número: 00097915920178240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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