18/09/2025 00:00

Intimação

Guarda de Família Nº 5020547-10.2023.8.24.0039/SCREQUERENTE: EDUARDO BORGES MENEGUZIADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894)ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448)REQUERENTE: EUCLIDES MENEGUZIADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894)ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448)SENTENÇAÀ vista do exposto, com base na fundamentação acima alinhavada, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para o fim de FIXAR a guarda definitiva do infante EDUARDO BORGES MENEGUZI em favor de EUCLIDES MENEGUZI; CONDENO a demandada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios da parte ex adversa no importe de R$600,00 (seiscentos reais), o que faço com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

Publicada e registrada eletronicamente.

FICAM as partes intimadas com a liberação da presente nos autos digitais.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe.
08/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
25/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 132 e 133
25/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5020547-10.2023.8.24.0039/SCRELATOR: Juliano Schneider de SouzaREQUERENTE: EDUARDO BORGES MENEGUZIADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894)ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448)REQUERENTE: EUCLIDES MENEGUZIADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894)ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 24/06/2025 - Juntado(a)
24/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
24/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:18

Juntado(a)
09/06/2025 09:26

Juntado(a)
06/06/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 18:47

Expedição de ofício
06/06/2025 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-EDORNELES
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
02/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:29

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 23/01/2025
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/11/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
27/11/2024 15:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/11/2024 15:10

Juntado(a)
27/11/2024 14:51

Juntado(a)
22/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:01

Despacho
19/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/10/2024 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/09/2024 22:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50674944520238240000/TJSC
27/08/2024 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067494-45.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 50
27/08/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50674944520238240000/TJSC
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/08/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2024 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:17

Decisão interlocutória
08/08/2024 18:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
19/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/07/2024 18:04

Despacho
03/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067494-45.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 40
02/07/2024 09:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50674944520238240000/TJSC
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:26

Juntada de Petição
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50674944520238240000/TJSC
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 04/03/2024
15/12/2023 00:00

Edital

Guarda de Família Nº 5020547-10.2023.8.24.0039/SC REQUERENTE: EDUARDO BORGES MENEGUZI REQUERENTE: EUCLIDES MENEGUZI REQUERIDO: DYULIANA BORGES DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Juliano Schneider de Souza - Juiz(a) de Direito Citandos: DYULIANA BORGES DA SILVA, CPF: *74.***.*17-69, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA devendo habilitar-se e manifestar-se no presente feito querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, ADVERTÊNCIA: Não havendo habilitação ou manifestação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
13/12/2023 10:42

Expedição de Edital
11/12/2023 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
07/12/2023 13:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 43 e 44
07/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 00:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/12/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:44

Despacho
04/12/2023 17:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/11/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067494-45.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10
10/11/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50674944520238240000/TJSC
06/11/2023 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50674944520238240000/TJSC
18/10/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
18/10/2023 17:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/10/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 07:17

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BORGES MENEGUZI. Justiça gratuita: Deferida.
28/09/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUCLIDES MENEGUZI. Justiça gratuita: Deferida.
28/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BORGES MENEGUZI. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2023 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LGSUJ01 para LGSFM01)
27/09/2023 18:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Guarda de Família
27/09/2023 18:57

Alterado o assunto processual - De: Capacidade - Para: Guarda
27/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUCLIDES MENEGUZI. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00