TJSC - 5007023-42.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 22:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2024 09:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/02/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte WELLISSON DA SILVEIRA ANTUNES, Guia 501967, Subguia 97978
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20/02/2024 09:42
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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20/02/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 09:42
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WELLISSON DA SILVEIRA ANTUNES - Guia 501967 - R$ 227,65
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05/02/2024 10:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/02/2024 10:33
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
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05/02/2024 10:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 05/02/2024 10:31:25)
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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05/12/2023 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007023-42.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: WELLISSON DA SILVEIRA ANTUNES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HIGOR MATEUS SCAIN (OAB SC067853) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
17/11/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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17/11/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/10/2023 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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31/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/10/2023 09:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
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27/10/2023 09:46
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Criminal) - Para: Homicídio Simples (Criminal)
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27/10/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2023 17:03
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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26/10/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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