TJSC - 5023908-57.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 21:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009791-59.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 20
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05/02/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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05/02/2024 14:34
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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05/12/2023 13:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5023908-57.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MARCOS DE OLIVEIRA LOURENCO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDVINO ARENT (OAB SC057934) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
17/11/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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10/11/2023 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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10/11/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/11/2023 13:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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03/11/2023 13:11
Juntada de Certidão
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01/11/2023 16:56
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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01/11/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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