TJSC - 5004991-40.2023.8.24.0015

30/05/2025 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PLACHECK DE LIMA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

30/05/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2025 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007051-28.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

24/05/2024 20:08

Juntada de Certidão

24/05/2024 20:06

Baixa Definitiva

24/05/2024 20:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PLACHECK DE LIMA - CONDENADO - ARQUIVADO

22/04/2024 14:16

Juntada de Petição

20/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/04/2024 17:08

Juntada de Petição

18/04/2024 14:45

Juntada de Certidão

18/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:34

Juntada de Certidão

17/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/04/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 16:34

Expedição de ofício

10/04/2024 16:20

Juntada de Petição

05/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 17:50

Juntada de Certidão

04/04/2024 22:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

04/04/2024 22:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL PLACHECK DE LIMA

04/04/2024 22:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/04/2024 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

04/04/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PLACHECK DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

04/04/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

04/04/2024 16:46

Juntado(a)

04/04/2024 16:43

Juntada de Certidão

04/04/2024 14:19

Juntado(a)

03/04/2024 13:21

Juntada de Petição

02/04/2024 17:32

Expedição de Guia Recolhimento

02/04/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/04/2024 14:56

Juntado(a)

02/04/2024 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50049914020238240015/TJSC

29/02/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049914020238240015/TJSC

24/10/2023 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

23/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/10/2023 17:07

Juntada de Petição

10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 10:53

Juntada de Petição

08/10/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2023 13:28

Juntada de Petição

29/09/2023 16:47

Juntada de Petição

28/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023 18:13

Juntada de Petição

26/09/2023 18:12

Juntada de Petição

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/09/2023 14:28

Juntada de Petição

13/09/2023 13:55

Juntada de Petição

11/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 14:51

Recebido o recurso de Apelação

08/09/2023 16:54

Conclusos para decisão

08/09/2023 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

08/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2023 14:47

Juntada de Petição

04/09/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023 13:55

Juntada de Petição

23/08/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023 11:28

Juntada de Petição

22/08/2023 19:11

Expedição de ofício - 1 carta

22/08/2023 19:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PLACHECK DE LIMA - DENUNCIADO

22/08/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2023 18:48

Expedição de alvará de soltura

22/08/2023 18:48

Expedição de Termo de Compromisso

22/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 18:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/08/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/08/2023 15:45. Refer. Evento 38

22/08/2023 16:20

Conclusos para julgamento

01/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/07/2023 18:20

Juntada de Certidão

31/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

31/07/2023 10:40

Expedição de ofício

31/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2023 08:33

Expedição de ofício

28/07/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 40

28/07/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 40

28/07/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/07/2023 18:19

Decisão interlocutória

28/07/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/08/2023 15:45. Refer. Evento 19

28/07/2023 17:13

Conclusos para decisão

21/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/07/2023 14:58

Expedição de ofício

20/07/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 20/07/2023

20/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2023 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

19/07/2023 19:03

Expedição de Mandado - CNICEMAN

19/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2023 17:40

Expedição de ofício

19/07/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVIR MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 15:36

Decisão interlocutória

12/07/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 01/08/2023 15:45

04/07/2023 17:11

Conclusos para decisão

04/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 14/06/2023

13/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA

12/06/2023 15:54

Expedição de Mandado - CNICEMAN

12/06/2023 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PLACHECK DE LIMA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 13:33

Recebida a denúncia

12/06/2023 11:36

Conclusos para decisão

09/06/2023 19:09

Distribuído por dependência - Número: 50046475920238240015/SC