TJSC - 5004991-40.2023.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PLACHECK DE LIMA

CPF *12.***.*00-32

Advogados

VANESSA APARECIDA KUJA

OAB: 048214/SC

CPF *75.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 09:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 02/04/2024 09:21

    Transitado em Julgado

  • 02/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/03/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 04/03/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 14:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:01</b>

  • 07/02/2024 19:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

  • 07/02/2024 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2024 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 80

  • 16/01/2024 18:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004991-40.2023.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: RAFAEL PLACHECK DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA APARECIDA KUJA (OAB SC048214) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/12/2023 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/12/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 71

  • 01/12/2023 14:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 01/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 28/11/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 28/11/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 25/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDEVIR MIRANDA - EXCLUÍDA

  • 25/10/2023 12:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 24/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/10/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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