TJSC - 5049063-60.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 14.719.479/0001-25

Advogados

HENRIQUE PASSARELI BRAUS

OAB: 047910/SC

CPF *52.***.*34-05

GIOVANA BENEDET

OAB: 063918/SC

CPF *10.***.*90-17

ANA RAFAELA GLOWIENKA

OAB: 067334/SC

CPF *95.***.*17-00

JULIO CESAR RIBAS BOENG

OAB: 047169/SC

CPF *93.***.*49-49

LARISSA DOS SANTOS REINERT

OAB: 061542/SC

CPF *84.***.*20-79

LETICIA GRANDO

OAB: 068657/SC

CPF *99.***.*04-09

INGRID TAUANE SANTOS DA LUZ

OAB: 061677/SC

CPF *16.***.*73-99

Polo Passivo

Partes

CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 01.823.767/0001-83

Advogados

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB: 017421/SC

CPF *04.***.*71-62

CARLOS EDUARDO LINGNER

OAB: 061755/SC

CPF *88.***.*55-33

ISOCLEY BOSSI

OAB: 018086/SC

CPF *25.***.*92-81

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI

OAB: 025915/SC

CPF *41.***.*03-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049063602023824000020240917153257

  • 17/09/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123

  • 09/09/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 26/08/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 23/08/2024 16:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/08/2024 17:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 22/08/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103

  • 22/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053565

  • 02/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055271

  • 02/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061193

  • 02/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053563

  • 02/07/2024 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/07/2024 11:10

    Despacho

  • 01/07/2024 19:35

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 01/07/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

  • 20/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/06/2024 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2024 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/06/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/05/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 23:42

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 07:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 07/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 549853, Subguia 105825 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 06/05/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2024 11:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 549853, Subguia 105825

  • 06/05/2024 11:34

    Juntada - Guia Gerada - SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 549853 - R$ 233,96

  • 29/04/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 04/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0309065-42.2016.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 78

  • 04/04/2024 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 04/04/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/04/2024 14:37:40)

  • 28/03/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049063-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB PR014430) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): HENRIQUE PASSARELI BRAUS (OAB SC047910) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS REINERT (OAB SC061542) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) AGRAVADO: CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LINGNER (OAB SC061755) INTERESSADO: FIORIN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ ADVOGADO(A): PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE ADVOGADO(A): VANESSA KRETISKA MEDEIROS ADVOGADO(A): CAROLINA VIEIRA POLLI INTERESSADO: WILLIAM JOSE REIS ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 15/03/2024 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 15/03/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/03/2024 10:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 05/03/2024 08:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 04/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/02/2024 23:14

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 26/01/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 25/01/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 14:31

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 25/01/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5049063-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB PR014430) ADVOGADO(A): HENRIQUE PASSARELI BRAUS (OAB SC047910) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBAS BOENG (OAB SC047169) ADVOGADO(A): GIOVANA BENEDET (OAB SC063918) AGRAVADO: CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): ISOCLEY BOSSI (OAB SC018086) ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) INTERESSADO: FIORIN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ ADVOGADO(A): PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE ADVOGADO(A): VANESSA KRETISKA MEDEIROS ADVOGADO(A): CAROLINA VIEIRA POLLI INTERESSADO: WILLIAM JOSE REIS ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/12/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/12/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 24/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0103

  • 24/11/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 26/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 21:55

    Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

  • 15/09/2023 21:55

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 12/09/2023 17:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 11/09/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/09/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 29/08/2023 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 18:23

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 421481, Subguia 83690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 21/08/2023 15:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 421481, Subguia 83690

  • 21/08/2023 15:10

    Juntada - Guia Gerada - SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 421481 - R$ 635,09

  • 21/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 07:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0309065-42.2016.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 20/08/2023 22:51

    Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI

  • 20/08/2023 22:51

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 17/08/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (16/08/2023). Guia: 6206605 Situação: Baixado.

  • 16/08/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 16/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 16/08/2023 16:57

    Despacho

  • 16/08/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6206605 Situação: Em aberto.

  • 14/08/2023 17:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 502 do processo originário.Número: 50220603320238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018807-33.2022.8.24.0045

Rodrigo Dela Roca Mascarenhas

Azul Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Marcio Barth Sperb

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0302827-63.2019.8.24.0045

Rafaela Boita

Brasc Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Marta Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2019 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0903400-88.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Speedy International Trading Importacao ...

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5007552-62.2023.8.24.0039

Calcard S.A. - Instituicao de Pagamentos

Vilma Lima da Silva

Advogado: Geslani de Fatima Dariva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5007552-62.2023.8.24.0039

Vilma Lima da Silva

Calcard S.A. - Instituicao de Pagamentos

Advogado: Geslani de Fatima Dariva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 11:52

Exibir Processo