TJSC - 0007888-65.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
29/02/2024 13:46
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
25/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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24/01/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007888-65.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: OSNI LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC036982) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/12/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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16/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI LANA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/08/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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