TJSC - 0010501-88.1996.8.24.0008

18/05/2024 10:56

Baixa Definitiva

15/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

13/05/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 11:55

Expedição de ofício

30/04/2024 17:57

Transitado em Julgado

01/04/2024 09:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00105018819968240008/TJSC

23/02/2024 09:17

Juntada de Petição

26/10/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00105018819968240008/TJSC

13/10/2023 10:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

18/08/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00105018819968240008/TJSC

08/08/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

04/08/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/07/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

23/06/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/06/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 15:51

Recebido o recurso de Apelação

12/05/2023 13:29

Conclusos para despacho

12/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/04/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5364826, Subguia 2804950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 130. Guia: 5364826 Situação: Em aberto.

10/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/04/2023 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5364826, Subguia 2804950

10/04/2023 12:47

Juntada - Guia Gerada - LITOGRAFIA CONTINENTAL EIRELI - EPP - Guia 5364826 - R$ 635,09

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/03/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/01/2023 14:46

Conclusos para decisão

24/11/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/11/2022 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/10/2022 14:08

Juntada de Certidão

31/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022 16:50

Juntada de Petição

18/07/2022 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/03/2022 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/02/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/02/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 13:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2022 13:34

Juntada de íntegra do processo

18/02/2021 17:44

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/01/2021 15:50

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/01/2021 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 08:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

07/02/2020 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: 1- A fim de possibilitar a análise completa das alegações efetuadas na exceção de pré-executividade (fls. 132/145) e considerando a paralisação do processo por mais de 10 (dez) a

02/12/2019 15:13

Recebidos os autos

02/12/2019 15:05

Mero expediente - SAJ - 1- A fim de possibilitar a análise completa das alegações efetuadas na exceção de pré-executividade (fls. 132/145) e considerando a paralisação do processo por mais de 10 (dez) anos (fls. 104v e 105), intime-se a Fazenda para, no p

02/10/2017 16:43

Conclusos para decisão interlocutória

21/09/2017 18:36

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80035 - Protocolo: WBNU17200212709

09/08/2017 18:02

Recebidos os autos

23/06/2017 13:49

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/02/2017 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/02/2017 16:15

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80034 - Protocolo: DBNU17000000031 - Complemento: Fábio Andrei de Novais

16/12/2016 16:35

Recebidos os autos

16/12/2016 13:45

Autos entregues em carga ao Advogado

15/12/2016 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

15/12/2016 14:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80033 - Protocolo: WBNU16200380783

13/12/2016 16:30

Recebidos os autos

27/10/2016 13:37

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/12/2015 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/12/2015 13:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80032 - Protocolo: WBNU15200223210

26/11/2015 18:30

Recebidos os autos

06/11/2015 13:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/08/2015 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina a se manifestar da devolução do mandado de avaliação de fls. 113-115. Não havendo manifestação do prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em segui

05/08/2015 12:43

Juntada de mandado - 008.2015/014708-8

10/07/2015 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva

09/06/2015 11:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/014708-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2015 Local: Cartório da 2ª Vara da Fazenda

09/06/2015 10:59

Certidão emitida - Genérico

21/05/2015 16:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Atualização da Avaliação da Penhora em Execução Fiscal - Número: 80031 - Protocolo: WBNU15200078890

19/05/2015 16:30

Recebidos os autos

25/02/2015 14:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/01/2015 15:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando-se o transcurso do prazo, a fim de impulsionar o feito, encaminho o processo para manifestação do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo informar, caso necessário, o endereço do executado e o valor d

25/09/2014 15:41

Processo redistribuído por direcionamento - Competência (Resolução-TJ n. 23 de 21/8/2013).

25/09/2014 15:41

Redistribuição de processo - saída

25/09/2014 15:25

Remessa à Distribuição

25/09/2014 14:09

Aguardando envio à Distribuição

25/09/2014 12:53

Certificado outros - Certifico que em razão da criação da 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau, através da Resolução-TJ nº 23, de 21/08/2013, encaminho os autos à Distribuição Judicial para os pr

24/09/2014 15:42

Reabertura de processo

13/12/2007 18:19

Remessa ao Arquivo Central - CAIXA 458

06/05/2004 15:33

Processo arquivado administrativamente - Arquivo. Cx.: 458.

06/05/2004 14:14

Recebimento - SAJ

29/04/2004 13:42

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2004 11:16

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2004 16:14

Recebimento - SAJ

02/04/2004 09:12

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )

02/04/2004 09:12

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )

02/04/2004 09:11

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )

02/04/2004 09:09

Aguardando envio para o Advogado

12/12/2003 09:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo

10/12/2003 11:55

Recebimento - SAJ

04/12/2003 14:39

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2003 12:09

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2003 17:31

Juntada de petição

13/10/2003 14:43

Juntada de petição

10/10/2003 16:35

Recebimento - SAJ

13/06/2003 09:42

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro Jose Mondini )

13/06/2003 09:36

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2003 09:26

Vista à Fazenda Pública

24/03/2003 17:15

Juntada de mandado

24/03/2003 09:04

Vista à Fazenda Pública

21/03/2003 10:15

Recebimento - SAJ

20/11/2002 14:47

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2002 11:39

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2002 17:29

Juntada de petição

04/09/2002 08:31

Aguardando cumprimento do mandado

16/08/2002 17:52

Mandado emitido - Reforço da Penhora e Intimação Situação: Pendente

16/08/2002 08:17

Aguardando outros

19/07/2002 16:45

Juntada de petição

19/07/2002 10:40

Recebimento - SAJ

22/02/2002 10:46

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro Jose Mondini )

22/02/2002 10:46

Aguardando envio para o Advogado

22/02/2002 08:39

Vista à Fazenda Pública

22/01/2002 18:02

Vista à Fazenda Pública

13/12/2001 16:56

Juntada de mandado

24/09/2001 10:16

Aguardando cumprimento do mandado

27/08/2001 09:58

Mandado emitido - Avaliação Situação: Pendente

13/08/2001 10:33

Despacho outros - Expedir mandado de avaliação

19/07/2001 17:17

Recebimento - SAJ

06/06/2001 13:55

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2001 17:25

Juntada de petição

13/02/2001 09:29

Processo suspenso - SAJ

17/01/2001 18:51

Juntada de outros - cópia de comprovantes

17/01/2001 18:50

Recebimento - SAJ

17/01/2001 18:48

Processo redistribuído por direcionamento

17/01/2001 18:48

Redistribuição de processo - saída

17/01/2001 18:47

Reabertura de processo

03/11/1999 15:06

Decisão determinando o arquivamento administrativo

08/10/1999 09:18

Processo redistribuído por sorteio

08/10/1999 09:18

Redistribuição de processo - saída

04/10/1999 16:15

Aguardando envio para o Juiz

05/08/1999 15:28

Vista à Fazenda Pública

25/06/1999 07:56

Concluso para despacho - SAJ

02/10/1998 10:40

Processo arquivado administrativamente

29/06/1998 10:38

Vista à Fazenda Pública

16/06/1998 17:40

Vista à Fazenda Pública

16/06/1998 17:39

Correção de classe - entrada

16/06/1998 17:39

Correção de classe - saída

09/06/1997 00:00

Processo arquivado administrativamente - Descricao - ARQUIVADO ADMINISTRATIVAMENTE 323/96 AP. 399/96 CX 458

02/06/1997 00:00

Processo arquivado administrativamente - Descricao - ARQUIVADO ADMINISTRATIVAMENTE 323/96 AP. 399/96

01/04/1997 00:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - Descricao - VISTA OU INTIMACAO DO MP NR.ANT. 323/96

20/08/1996 00:00

Processo distribuído por sorteio