TJSC - 0010501-88.1996.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LITOGRAFIA CONTINENTAL LTDA

CNPJ: 82.646.597/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 09:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

  • 01/04/2024 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

  • 28/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/02/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/01/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 30/01/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 10:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010501-88.1996.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: LITOGRAFIA CONTINENTAL EIRELI - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS DALMIRO SILVA SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 12/01/2024 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 09/01/2024 13:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 03/01/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 19/12/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 10:30

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010501-88.1996.8.24.0008/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: LITOGRAFIA CONTINENTAL EIRELI - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS DALMIRO SILVA SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/12/2023 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 09:51

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304

  • 13/11/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 26/10/2023 16:05

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 19/10/2023 17:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 19/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 02:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 05/10/2023 14:55

    Despacho

  • 05/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 05/10/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 22/09/2023 12:07

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 06/09/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3

  • 24/08/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 23/08/2023 18:48

    Despacho

  • 22/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 18/08/2023 17:05

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 09/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 09/08/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 15:41

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 08/08/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 130 do processo originário (10/04/2023). Guia: 5364826 Situação: Baixado.

  • 08/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (10/04/2023). Guia: 5364826 Situação: Baixado.

  • 08/08/2023 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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