TJSC - 5010774-54.2022.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 16:01
Baixa Definitiva
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21/02/2024 13:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
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21/02/2024 13:21
Custas Satisfeitas - Parte: VISTORIA PAGANI LTDA
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21/02/2024 13:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DOS SANTOS
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15/02/2024 14:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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15/02/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/02/2024 18:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
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09/02/2024 18:03
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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07/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 10:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010774-54.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 902) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO VIEIRA ALVES (OAB SC042975) RECORRIDO: VISTORIA PAGANI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 902
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17/11/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
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27/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2023 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 18:57
Despacho
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19/09/2023 15:26
Conclusos para decisão
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19/09/2023 15:26
Juntada de Certidão
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18/09/2023 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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18/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:24
Juntada - Guia Cancelada - MARCELO DOS SANTOS - Guia 6258683 - R$ 0,00
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22/08/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/08/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6258683 Situação: Baixado.
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21/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2023 15:05
Julgado improcedente o pedido
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10/04/2023 17:55
Juntada de Petição
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29/03/2023 12:08
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
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25/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2023 13:57
Intimado em audiência
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03/03/2023 13:37
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/03/2023 13:30. Refer. Evento 3
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03/03/2023 13:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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03/03/2023 12:37
Juntada de Petição
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18/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/09/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2022 17:34
Juntada de Petição - VISTORIA PAGANI LTDA (SC021146 - RICARDO VIEIRA GRILLO)
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07/09/2022 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 14:01
Expedição de ofício - 1 carta
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24/08/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 13:23
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/03/2023 13:30
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05/07/2022 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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05/07/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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