21/03/2025 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003790-26.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 140
21/03/2025 11:19

Juntada - Extrato Subconta - 2506404937 Tipo de Extrato: RESUMO
17/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.600,83
13/03/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 13/03/2025 14:08:13
13/03/2025 07:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/03/2025 07:22

Baixa Definitiva
13/03/2025 07:19

Juntada - Extrato Subconta - 2506404937 Tipo de Extrato: RESUMO
08/03/2025 02:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/02/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.590,18
13/11/2024 10:05

Juntada de Petição - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/04/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/04/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 16:31

Juntada de Petição
16/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/03/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003940-07.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 112, 116
13/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.928,50
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição
13/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/03/2024 02:01

Juntada de Petição
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/03/2024 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
08/03/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
08/03/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
08/03/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ANTONIO HERZER BRUM
08/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/03/2024 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
07/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:08

Baixa Definitiva
15/02/2024 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
15/02/2024 15:56

Transitado em Julgado
15/02/2024 15:33

Juntada de Petição
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
21/12/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 14:25

Retirado de pauta
06/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:15

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:20

Juntada de Petição
30/11/2023 10:26

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010894-40.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 903) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB BA021121) RECORRIDO: CARLOS ANTONIO HERZER BRUM (AUTOR) INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 903
24/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:50

Juntada de Petição
05/10/2023 16:17

Juntada de Petição - CARLOS ANTONIO HERZER BRUM (RS122809 - THAINA CARDOSO GEBAUER)
30/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 15:21

Juntado(a)
15/09/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (04/09/2023). Guia: 6317587 Situação: Baixado.
05/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6317587, Subguia 3277505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.335,97
29/08/2023 19:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6317587, Subguia 3277505
29/08/2023 19:38

Juntada - Guia Gerada - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Guia 6317587 - R$ 1.335,97
28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:26

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento
05/06/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 11:45

Juntada de Petição
09/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:47

Determinada a intimação
10/04/2023 15:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/03/2023 14:23

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:32

Juntado(a)
17/01/2023 18:34

Juntado(a)
17/01/2023 18:21

Juntado(a)
09/01/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
19/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/11/2022 17:40

Juntada de Petição
16/11/2022 10:56

Juntada de Petição
28/10/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 15:15

Expedição de ofício - 2 cartas
14/10/2022 09:52

Determinada a citação
28/09/2022 12:58

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:57

Juntado(a)
22/09/2022 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2022 19:18

Determinada a intimação
30/05/2022 15:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2022 15:07

Conclusos para despacho
30/05/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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