13/03/2024 17:14

Baixa Definitiva
13/03/2024 17:13

Juntada - Extrato Subconta - 2400504656 Tipo de Extrato: TUDO
13/03/2024 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
13/03/2024 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: KLYVERTON SANTIAGO OLIVEIRA
13/03/2024 14:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
13/03/2024 14:11

Juntada - Guia Cancelada - KLYVERTON SANTIAGO OLIVEIRA - Guia 6478267 - R$ 942,35
13/03/2024 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
13/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.402,94
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição
04/03/2024 14:08

Expedição de Alvará
29/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/02/2024 01:38

Despacho
26/02/2024 17:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:08

Despacho
21/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
16/02/2024 16:58

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição
14/02/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.379,43
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 19:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/12/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 14:26

Retirado de pauta
06/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:16

Decisão interlocutória
30/11/2023 17:33

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010761-44.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: KLYVERTON SANTIAGO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 901
31/10/2023 16:24

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:19

Despacho
29/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:48

Juntada de Petição
29/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:02

Despacho
22/09/2023 17:29

Juntada de Petição
22/09/2023 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:53

Juntada - Guia Gerada - KLYVERTON SANTIAGO OLIVEIRA - Guia 6478267 - R$ 942,35
22/09/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6478267 Situação: Em aberto.
22/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 15:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 12:52

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:05

Juntada de Petição
26/06/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2023 13:42

Determinada a citação
12/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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