TJSC - 5007116-05.2023.8.24.0007

07/02/2024 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

07/02/2024 13:29

Transitado em Julgado

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/12/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

12/12/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39

24/11/2023 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2023 17:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

14/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2023 10:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

09/11/2023 10:48

Juntada de Certidão

09/11/2023 10:47

Alterado o assunto processual

09/11/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2023 18:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

08/11/2023 18:52

Distribuído por prevenção