16/04/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50118338620258240008
15/05/2024 14:04

Baixa Definitiva
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/05/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/04/2024 17:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03FP
17/04/2024 12:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
17/04/2024 12:19

Transitado em Julgado
16/04/2024 23:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03FP
12/04/2024 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA TOMAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2024 14:36

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03FP
12/04/2024 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU03FP
11/04/2024 19:46

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
08/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033875-71.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 648) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: MARILDA TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 648
07/02/2024 07:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/02/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:29

Despacho
13/12/2023 07:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033875-71.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 704) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: MARILDA TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 704
28/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA TOMAZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/08/2023 13:03

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 5469543 - R$ 0,00
28/08/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
09/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5469543 Situação: Baixado.
25/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
31/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 12:33

Julgado procedente o pedido
12/01/2022 13:20

Conclusos para julgamento
17/12/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2021 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 21:08

Decisão interlocutória
07/10/2021 16:32

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA TOMAZ. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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