27/02/2024 15:27

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900032-57.2016.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
27/02/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 27/02/2024 15:19:04)
08/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 18:16

Despacho
07/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2024 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50071160520238240007
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5007116-05.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: EVANDRO SCHEIDT (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANDERSON ALEXANDRE (OAB SC025837) ADVOGADO(A): RAFAEL MACARI (OAB SC026503) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/11/2023 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
13/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:46

Despacho
06/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:47

Juntada de Petição
04/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0900032-57.2016.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 686
28/09/2023 16:27

Distribuído por dependência - Número: 09000325720168240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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