03/07/2025 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
02/07/2025 19:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/07/2025 14:45

Expedição de ofício
02/07/2025 13:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
01/07/2025 13:09

Recebidos os autos do STJ
01/07/2024 14:57

Remetidos os Autos em diligência
27/06/2024 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/06/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
07/06/2024 10:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/06/2024 11:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
05/06/2024 22:02

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 00:35

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
10/05/2024 00:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 16:13

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
18/04/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006831-12.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: LUCAS GONCALVES DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: LUAN CARLOS DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
17/04/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/04/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 92
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/02/2024 15:23

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
28/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 11:13

Juntada de Petição
07/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/02/2024 20:42

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/02/2024 20:42

Recurso Extraordinário - negado seguimento
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/01/2024 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
10/01/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/12/2023 12:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/12/2023 12:46

Despacho
18/12/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
18/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/12/2023 15:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
15/12/2023 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
14/12/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
14/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 13:58

Juntada de Petição
13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
12/12/2023 09:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006831-12.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: LUCAS GONCALVES DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: LUAN CARLOS DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
24/11/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 54
23/11/2023 15:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
23/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 08:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
14/11/2023 19:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0204)
14/11/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DCDP
14/11/2023 19:25

Despacho
13/11/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
13/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:17

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
10/11/2023 18:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
10/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00