29/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
27/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
27/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:50

Despacho
27/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:47

Despacho
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
05/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:45

Juntada de Petição
08/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
07/01/2025 16:00

Alterado o assunto processual
07/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:46

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
12/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
12/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:30

Despacho
20/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
03/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
03/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 07:21

Despacho
13/03/2024 05:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:27

Juntada de Petição
09/02/2024 19:05

Transitado em Julgado
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
31/01/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254
07/12/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010752-70.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 679) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: SILVIA DE PIZZOL BARROSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SIGNI LEANE WOBRICH WERLANG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ROSELI FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARIBEL APARECIDA MELO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: JUSSARA SOUZA DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ELTO VIEIRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ELIANA GETASSI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: EDUARDO DE ALMEIDA MANOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: LEONIR APARECIDA STANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: CASSIA REGINA DE BORTOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 679
31/10/2023 09:23

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222
25/10/2023 09:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6628167, Subguia 3436876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 636,69
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222
19/10/2023 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6628167, Subguia 3436876
16/10/2023 07:17

Juntada - Guia Gerada - SILVIA DE PIZZOL BARROSO - Guia 6628167 - R$ 636,69
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DE PIZZOL BARROSO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIGNI LEANE WOBRICH WERLANG. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FREITAS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIBEL APARECIDA MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR APARECIDA STANO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SOUZA DE ABREU. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTO VIEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA GETASSI. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA MANOLI. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA REGINA DE BORTOLI. Justiça gratuita: Indeferida.
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:42

Decisão interlocutória
02/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:35

Decisão interlocutória
02/08/2023 17:43

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/08/2023 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 191
01/08/2023 16:44

Juntada de Petição
01/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008978020238240910/SC
14/07/2023 14:50

Despacho
14/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:55

Juntada - Guia Cancelada - SILVIA DE PIZZOL BARROSO - Guia 5990635 - R$ 635,09
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DE PIZZOL BARROSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIGNI LEANE WOBRICH WERLANG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIBEL APARECIDA MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR APARECIDA STANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SOUZA DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTO VIEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA GETASSI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA MANOLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA REGINA DE BORTOLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 174. Guia: 5990635 Situação: Em aberto.
12/07/2023 10:07

Juntada - Guia Gerada - SILVIA DE PIZZOL BARROSO - Guia 5990635 - R$ 635,09
12/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168
30/06/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50008978020238240910/SC
28/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/06/2023 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50287143620238240000/TJSC
28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 10:10

Despacho
28/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/05/2023 17:22

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:54

Juntada de Petição
30/05/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
15/05/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50287143620238240000/TJSC
15/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023 08:59

Despacho
12/04/2023 17:04

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Juntada de Petição
23/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/02/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
06/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
07/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/12/2022 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:35

Juntada de Petição
19/10/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 11:09

Despacho
10/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
10/10/2022 14:44

Transitado em Julgado
10/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 89, 88, 87, 86, 84, 83, 82 e 85
01/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
09/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 10:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 08/09/2022 09:00:00
19/08/2022 15:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 09:00 Sequencial: 413
25/05/2022 19:41

Conclusos para decisão
25/05/2022 19:41

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/05/2022 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
05/05/2022 17:22

Juntada de Petição
27/04/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/04/2022). Guia: 3395266 Situação: Baixado.
27/04/2022 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3395266, Subguia 1836682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
26/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 11:20

Juntada de Petição
26/04/2022 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3395266, Subguia 1836682
26/04/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 3395266 Situação: Em aberto.
26/04/2022 11:05

Juntada - Guia Gerada - SILVIA DE PIZZOL BARROSO - Guia 3395266 - R$ 583,58
26/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 54, 53, 52, 50, 49, 48, 51 e 55
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
11/04/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:26

Julgado improcedente o pedido
08/04/2022 11:02

Conclusos para julgamento
08/04/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 11/10/2021 09:31:25)
11/10/2021 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32, 31, 35, 30, 39, 38, 37 e 36
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 18:48

Despacho
23/06/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA REGINA DE BORTOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE ALMEIDA MANOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA GETASSI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTO VIEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA SOUZA DE ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR APARECIDA STANO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIBEL APARECIDA MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIGNI LEANE WOBRICH WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DE PIZZOL BARROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 09:33

Distribuído por dependência - Número: 03054201320168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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