03/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:16

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 00027618120168240007/SC
03/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50068311220238240007/TJSC
02/07/2025 19:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC
02/07/2025 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50068311220238240007/TJSC
21/10/2024 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2024 14:57

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50068311220238240007/TJSC
18/04/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006831-12.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: LUCAS GONCALVES DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: LUAN CARLOS DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
27/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006831-12.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: LUCAS GONCALVES DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRENTE: LUAN CARLOS DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
31/10/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023 10:40

Despacho
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:27

Juntada de Petição
19/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002761-81.2016.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 446, 463
19/09/2023 18:27

Distribuído por dependência - Número: 00027618120168240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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