18/03/2024 20:19

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBKUN
09/02/2024 18:33

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/02/2024 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000160-59.2022.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 101, 102
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000163-14.2022.8.24.0216/SC (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ARRUDA RECORRIDO: DAIANE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) PERITO: VERA LUCIA ROSSI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 585
03/11/2023 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/08/2023 17:12

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/06/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/06/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:51

Despacho
21/06/2023 14:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/06/2023 15:52

Juntada de Petição
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 11:32

Conclusos para julgamento
18/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5621241 Situação: Baixado.
18/05/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2023 13:17

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2023 16:26

Juntada de Petição
07/12/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2022 05:22

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 05:49

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000165-81.2022.8.24.0216/SC, 5000157-07.2022.8.24.0216/SC, 5000160-59.2022.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
22/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/11/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 09:45

Determinada a intimação
18/10/2022 09:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2022 19:23:00)
18/10/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Despacho - 14/10/2022 19:23:00)
07/10/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 15:48

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/09/2022 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 03:00

Determinada a intimação
25/08/2022 17:28

Conclusos para despacho
25/08/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 22:02

Despacho
09/06/2022 16:59

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/03/2022 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/03/2022 15:02:03)
16/03/2022 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 15:02

Decisão interlocutória
16/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:03

Conclusos para despacho
15/03/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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