TJSC - 5023456-30.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 18:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/10/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 10/10/2024 18:20:21)
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10/10/2024 17:29
Juntada de Petição
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16/09/2024 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO GUILHERME SELINGER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/09/2024 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/09/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:28
Decisão interlocutória
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11/09/2024 17:53
Conclusos para decisão
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11/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 12:47
Juntada de Certidão
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023456-30.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO GUILHERME SELINGER EDITAL Nº 310058970426 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: LEONARDO GUILHERME SELINGER, CPF: *17.***.*16-11, natural de Blumenau/SC, nascido aos 01/04/2000, filho de Fabiana Marowski Selinger, residente atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 09 de novembro de 2023, por volta das 16h30min, policiais civis monitoravam a rua Campos Novos, bairro dos Municípios, nesta cidade, quando avistaram o denunciado transacionando algo com o usuário Andres Maximiliano Jimenez Gerez, o que foi filmado.
Em razão disso, houve a abordagem e, em revista pessoal, com Leonardo, foram apreendidos 1 pedra de crack e R$ 12,00 e, com o usuário, foi localizada 1 pedra de crack.
Em seguida, o denunciado foi preso em flagrante delito.
O denunciado agiu livre e conscientemente, trazendo consigo e vendendo, para fins de comércio ilícito, droga, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Assim agindo, ele praticou a conduta delituosa prevista no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.
Na Delegacia, Leonardo permaneceu em silêncio, enquanto o usuário confirmou que adquiriu a droga com ele.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:05
Expedição de Edital - citação
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03/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/04/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 19:26
Recebida a denúncia
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16/04/2024 18:12
Conclusos para despacho
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16/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 19:58
Nomeado defensor dativo
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28/02/2024 16:00
Conclusos para despacho
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28/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
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09/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024
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07/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023456-30.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO GUILHERME SELINGER EDITAL Nº 310052599815 JUIZ DO PROCESSO: LENOAR BENDINI MADALENA - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): LEONARDO GUILHERME SELINGER, filho de Fabiana Marowski Selinger e Valtecir Selinger, nascido em 01/04/2000, endereço: Rua Itália, 1059 - Nações - 88338265, Balneário Camboriú/SC (Residencial), OUTROS PORTO ALEGRE, 647 - TAPAJOS - 89130000, Indaial/SC (Residencial) e Rua Caianduba, 0, CPVI - PRESÍDIO - Canhanduba - 88307770, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, ele praticou a conduta delituosa prevista no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/12/2023 08:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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06/12/2023 08:09
Expedição de Edital - citação
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06/12/2023 08:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO GUILHERME SELINGER - DENUNCIADO
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06/12/2023 08:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO GUILHERME SELINGER - EXCLUÍDA
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06/12/2023 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO GUILHERME SELINGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2023 10:10
Despacho
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04/12/2023 18:52
Conclusos para despacho
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04/12/2023 17:39
Distribuído por dependência - Número: 50218039020238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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