13/05/2024 18:45

Baixa Definitiva
13/05/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 22:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN
09/05/2024 22:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUCIR DIAS
09/05/2024 22:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2024 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AHTUN -> DCJE
09/05/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/12/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 19:14

Despacho
19/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:03

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUCIR DIAS - CONDENADO - SOLTO
12/12/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
11/12/2023 06:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> AHTUN
11/12/2023 06:02

Transitado em Julgado
07/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:50

Sentença confirmada - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000266-47.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: CLAUCIR DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ BRUGNARA (OAB SC022258) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: DOUGLAS SOMAVILLA (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: GEAN MARCOS QUIRINO XAVIER DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: LEANDRA MARIA XAVIER DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 276
14/11/2023 18:32

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/11/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:58

Despacho
10/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
29/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 2 - 28/09/2023 14:00. Refer. Evento 8
28/09/2023 15:56

Intimado em audiência
28/09/2023 15:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 15:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/09/2023 15:08

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 21/08/2023
22/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA
21/08/2023 15:45

Expedição de Mandado - AHTCEMAN
21/08/2023 14:58

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
06/08/2023 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 31/07/2023
04/08/2023 17:33

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 17:24

Expedição de ofício
04/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:48

Decisão interlocutória
04/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 16/07/2023
12/07/2023 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 12/07/2023
11/07/2023 17:45

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 11/07/2023
11/07/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA SIMON
11/07/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 18:11

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 18:01

Expedição de ofício
10/07/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: DAIANE APARECIDA BENDER
10/07/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: FABRICIO BERTOCHI GOMES
10/07/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: LUIZ CLAUDIO RANSOLIN
10/07/2023 17:20

Expedição de Mandado - CEWCEMAN
10/07/2023 17:16

Expedição de Mandado - CEWCEMAN
10/07/2023 17:11

Expedição de Mandado - AHTCEMAN
10/07/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRA MARIA XAVIER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN MARCOS QUIRINO XAVIER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS SOMAVILLA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 17:02

Expedição de Mandado - SNXCEMAN
10/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 2 - 28/09/2023 14:00
18/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 12:28

Redistribuído por sorteio - (AHTUN01 para AHTUN01)
13/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:31

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50038168920198240002/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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