24/04/2024 20:41

Baixa Definitiva
15/02/2024 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> GPBUN
15/02/2024 18:34

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/12/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/12/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 19:51

Sentença confirmada - por unanimidade
10/12/2023 21:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 12:59

Juntada de Petição
29/11/2023 06:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:03

Deferido o pedido
24/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 13:23

Retirado de pauta
20/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:54

Deferido o pedido
20/11/2023 10:48

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000756-93.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ESLON MERHEY MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG094635) APELADO: MARLO ROCHA COSTA (ACUSADO) APELADO: LILIANA APARECIDA DAROS (ACUSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 278
31/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/10/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESLON MERHEY MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
03/10/2023 13:49

Juntada de Petição
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 15/09/2023 14:32:45)
15/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:05

Rejeitada a queixa
08/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/04/2022 03:03

Juntada de Petição
20/04/2022 00:30

Juntada de Petição
12/04/2022 22:33

Conclusos para decisão
12/04/2022 13:54

Juntada de Petição
12/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 13:33

Juntada de Petição
22/03/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50006893120228240167/SC
22/03/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESLON MERHEY MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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