TJSC - 0305079-04.2015.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 20:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
-
12/08/2024 20:06
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 72 e 75
-
27/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
25/06/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305079-04.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LORENI PADILHA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR APELANTE: HELGA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) APELANTE: EMERSON JULIANO PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) APELANTE: PERLA REGINA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/06/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
18/03/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
18/03/2024 14:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/03/2024 13:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
18/03/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PERLA REGINA PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/03/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON JULIANO PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/03/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELGA PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/03/2024 12:51
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DCDP
-
18/03/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
18/03/2024 11:04
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
15/03/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 19:03
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
12/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2024 20:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/02/2024 16:04
Remetidos os Autos - SMC -> CAMPUB5
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2024 16:23
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> SMC
-
16/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
15/02/2024 17:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/12/2023 17:10
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305079-04.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: LORENI PADILHA ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/12/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
24/03/2023 15:53
Juntada de Petição
-
11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
01/03/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 17:24
Despacho
-
01/03/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
28/02/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
16/02/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
16/02/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
27/01/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/01/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
20/10/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
05/10/2020 12:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
28/08/2019 16:40
Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
-
28/08/2019 15:27
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01241954-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2019 09:22
-
28/08/2019 09:36
Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abord
-
28/08/2019 09:22
Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 28/08/2019 15:27:48 para 28/08/2019 09:22:07 do protocolo WTJU.1901241954-9 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIV
-
08/08/2019 20:01
Juntada de Documentos
-
08/08/2019 20:00
Vista ao Ministério Público
-
08/08/2019 20:00
Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)
-
06/08/2019 18:35
Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
-
06/08/2019 17:27
Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 6 de agosto de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
-
06/08/2019 16:25
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
-
06/08/2019 16:25
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ
-
06/08/2019 16:25
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10265 - Desembargador Artur Jenichen Filho
-
06/08/2019 15:32
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
-
06/08/2019 15:32
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
-
05/08/2019 15:33
Encaminhar para cadastro
-
05/08/2019 14:36
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Balneário Camboriú Vara de origem: Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500128-40.2013.8.24.0235
Fabio Trombetta
Municipio de Erval Velho
Advogado: Maicon Sganzerla de Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 06:32
Processo nº 5001748-29.2023.8.24.0067
Ylm Seguros S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Jocimar Estalk
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2023 09:22
Processo nº 5006344-66.2022.8.24.0075
Chubb Seguros Brasil S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2023 15:43
Processo nº 5006344-66.2022.8.24.0075
Chubb Seguros Brasil S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Willian Thiago de Souza Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2022 09:57
Processo nº 5009651-05.2023.8.24.0039
Fundacao das Escolas Unidas do Planalto ...
Lucas Meira Correa
Advogado: Joel Robson Menegazzo de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2023 11:23