TJSC - 0305079-04.2015.8.24.0005

08/10/2024 17:31

Baixa Definitiva

08/10/2024 16:41

Determinado o Arquivamento

07/10/2024 14:24

Conclusos para despacho

07/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENI PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/08/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/08/2024 20:23

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03050790420158240005/TJSC

20/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/10/2020 12:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/08/2019 14:37

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/08/2019 14:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/08/2019 14:35

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

29/07/2019 16:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10076850-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/07/2019 16:44

17/07/2019 20:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20019294-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/07/2019 19:13

17/07/2019 20:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20019291-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2019 18:49

06/06/2019 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

06/06/2019 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:

03/06/2019 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2019 Teor do ato: Isto posto, com fulcro no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ a pagar indenização por da

03/06/2019 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2019 Teor do ato: Fica intimado, o réu, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC)

03/06/2019 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o réu, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/05/2019 15:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10053918-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/05/2019 15:10

21/05/2019 18:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/05/2019 18:24

Certificado a publicação e registro da sentença

21/05/2019 18:24

Julgado procedente o pedido - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ a pagar indenização por danos morais ao autor LORENI PADILHA em R$ 3.000,

10/12/2018 15:32

Conclusos para sentença

10/12/2018 15:32

Conclusos para sentença

10/12/2018 15:28

Juntada

07/12/2018 20:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10133329-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/12/2018 17:11

04/12/2018 13:30

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, ausente o autor, sendo que seu procurador apresentou atestado medico que lhe foi enviado por ele nesta data, via whatsapp. Foi concedido prazo de cinco dias para juntada aos autos. A testemunha do requerido não

12/11/2018 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20027719-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/11/2018 17:31

27/10/2018 07:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018 07:42

Juntada

27/10/2018 07:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911821196TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Loreni Padilha

27/10/2018 03:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018 03:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911821205TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Município de Balneário Camboriú Diligência : 24/10/2018

27/10/2018 03:39

Juntada

03/10/2018 11:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2018 10:59

Juntada

03/10/2018 10:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911821222TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Exmo. Prefeito Municipal de Balneário Camboriú Sr. Fabrício José Satiro de Oliveira Dili

27/09/2018 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0756/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

21/09/2018 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0756/2018 Teor do ato: Vistos etc.Defiro a produção da prova testemunhal.Designo o dia 04/12/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes que deve

20/09/2018 18:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável

20/09/2018 16:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

20/09/2018 16:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

20/09/2018 13:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/12/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada

10/09/2018 15:06

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro a produção da prova testemunhal.Designo o dia 04/12/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes que deverão apresentar o rol de testemunhas em prazo comum de

10/11/2016 16:01

Conclusos para despacho

10/11/2016 15:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/11/2016 10:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10089721-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/10/2016 18:26

16/10/2016 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

11/10/2016 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2016 Teor do ato: Vistos etc.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Int

05/10/2016 15:43

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as provas que pr

10/05/2016 13:36

Conclusos para despacho

01/04/2016 08:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20003811-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/03/2016 10:47

24/03/2016 08:04

Juntada

18/03/2016 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2016 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/11/2015 02:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10075499-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/11/2015 11:42

12/11/2015 13:09

Juntada

12/11/2015 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

06/11/2015 17:46

Juntada

06/11/2015 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro Molin Hannibal (OAB 14576/SC)

05/11/2015 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

05/11/2015 17:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.15.10051321-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2015 15:48

09/07/2015 15:20

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

09/07/2015 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/07/2015 15:19

documento digitalizado

01/07/2015 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/014594-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2015 Local: Balneário Camboriú / Cláudia Regina Berta

01/07/2015 18:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/07/2015 16:14

Mero expediente - SAJ - Cite-se, com as advertências legais. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

30/06/2015 15:18

Conclusos para despacho

30/06/2015 15:08

Distribuído por sorteio(SAJ)