19/07/2024 15:57

Baixa Definitiva
15/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
19/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
19/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:10

Decisão interlocutória
06/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 185,37
03/05/2024 16:31

Expedição de Alvará
02/05/2024 17:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
02/05/2024 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO
02/05/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte FABIO TROMBETTA, Guia 7833634, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
02/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FABIO TROMBETTA - Guia 7833634 - R$ 1.775,42
02/05/2024 17:02

Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE ERVAL VELHO - Guia 3859910 - R$ 0,00
02/05/2024 17:02

Juntada - Guia Cancelada - FABIO TROMBETTA - Guia 4442429 - R$ 841,85
02/05/2024 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
26/04/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 185,00
25/04/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
25/04/2024 20:09

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
08/04/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 15:12:14)
08/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> HVDUN
01/02/2024 06:31

Transitado em Julgado
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
17/01/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
22/12/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 170
07/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0500128-40.2013.8.24.0235/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FABIO TROMBETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON SGANZERLA DE CARVALHO (OAB SC028345) ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHMITZ DE CARVALHO (OAB SC013229) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LEANDRO FABRIS POSSAMAI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 37
20/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
03/03/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
03/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2023 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/01/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
30/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:49

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/10/2022 18:01

Juntada - Guia Gerada - FABIO TROMBETTA - Guia 4442429 - R$ 841,85
14/10/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO TROMBETTA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
27/09/2022 07:05

Conclusos para decisão com Petição
27/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
22/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
22/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122, 123 e 125
02/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:57

Despacho
01/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:19

Conclusos para decisão
31/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/08/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO TROMBETTA. Justiça gratuita: Deferida.
24/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:46

Decisão interlocutória
24/07/2022 11:25

Juntada de Petição
18/07/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Parte Isenta
18/07/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022 16:06

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 102. Guia: 3859910 Situação: Baixado.
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/06/2022 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2022 14:25

Conclusos para julgamento
23/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2021 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/09/2021 17:53

Conclusos para julgamento
20/09/2021 15:41

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 18:43

Despacho
22/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
14/08/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/08/2020 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
12/08/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 18:18

Juntada - Peças Digitalizadas
11/08/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/08/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/08/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/08/2020 17:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 17:23

Conclusos para decisão interlocutória
16/12/2019 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.10011076-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 10:50
28/05/2019 16:29

Conclusos para decisão Bacenjud
28/05/2019 16:29

Juntada de documento
28/05/2019 16:29

Juntada de documento
11/01/2019 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
13/11/2018 16:45

Decorrido o prazo - CERTIDÃO DECURSO - INTIMAÇÃO FL. RETRO
28/07/2018 01:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018 18:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2018 20:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/05/2018 20:23

Juntada
29/05/2018 20:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732417004TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicita Pagamento de Honorários Periciais - Orientações CGJ n.15-07 Destinatário : Diretoria do Tesouro Estadual de Santa Catarina Diligência : 21/05/2018
15/05/2018 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicita Pagamento de Honorários Periciais - Orientações CGJ n.15-07
05/02/2018 12:47

Juntada de documento
01/02/2018 19:02

Juntada de documento
22/01/2018 17:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
09/01/2017 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2016 Data da Publicação: 02/01/2017 Número do Diário: 2498 Página:
21/12/2016 07:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WHVO.16.10006318-2 Tipo da Petição: Informações Data: 20/12/2016 11:32
16/12/2016 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, querendo, oferecer seus pareceres técnicos no prazo comum de 15 dias (CPC/2015, art. 477,§1º), acerca do laudo pericial de fls. retro. Advogados(s
05/12/2016 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, querendo, oferecer seus pareceres técnicos no prazo comum de 15 dias (CPC/2015, art. 477,§1º), acerca do laudo pericial de fls. retro.
17/11/2016 13:23

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DHVO.16.00002825-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/11/2016 12:59 Complemento: Requer a Juntada do Laudo da perícia e aproveitar para requer consequentemente a expedição de alvará. Leanro Fabris Poss
28/09/2016 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:
26/09/2016 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que foi designada perícia para a data de 20/10/2016, às 12:40 horas, junto ao Pátio de máquinas da prefeitura de Erval Velho/SC, bem como para providenc
26/09/2016 10:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WHVO.16.10004873-6 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2016 15:39
22/09/2016 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que foi designada perícia para a data de 20/10/2016, às 12:40 horas, junto ao Pátio de máquinas da prefeitura de Erval Velho/SC, bem como para providenciar as necessidades descritas no ofício de
22/09/2016 14:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DHVO.16.00002345-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/09/2016 14:01 Complemento: Resposta ao ofício. Leandro Fabris Possamai. Eng. Segurança do Trabalho.
19/09/2016 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/09/2016 10:09

Juntada
19/09/2016 10:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580064774TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Leandro Fabris Possamai Diligência : 12/09/2016
12/09/2016 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.10004557-5 Tipo da Petição: Petição Data: 08/09/2016 14:57 Complemento: ofertar quesitos e indicar a assistente técnica Ana Júlia Ungericht. Dr. Maicon Sganzerla de Carvalho.
05/09/2016 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:
05/09/2016 15:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
01/09/2016 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2016 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da decisão de fls. 146-147, bem como acerca da certidão de fl. 148. Advogados(s): Leonardo Elias Bittencourt (OAB 9815/SC), Maicon Sganze
01/09/2016 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da decisão de fls. 146-147, bem como acerca da certidão de fl. 148.
01/09/2016 12:16

Certidão emitida - Genérico
01/09/2016 12:15

Processo físico convertido em processo eletrônico
11/08/2016 16:26

Recebidos os autos
09/08/2016 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Encerrada a fase postulatória, não é caso de extinção do feito, tampouco de julgamento antecipado de mérito, motivo pelo qual passo a sanear e organizar o processo para: a) resolver as questões processuais pendentes, se h
09/08/2016 17:14

Juntada
11/02/2015 15:44

Conclusos para saneador/julgamento antecipado
05/02/2015 16:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WHVO15100001895 - Complemento: Manifestação ao laudo juntado. Dr. Leonardo Elias Bittencourt.
04/02/2015 15:03

Recebidos os autos
02/02/2015 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 2043 Página:
29/01/2015 21:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Scheila Mara Corso Giordani (OAB 27419/SC)
01/12/2014 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado
28/11/2014 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 2010 Página:
26/11/2014 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2014 Teor do ato: Em seguida, o procurador do autor solicitou juntada de réplica ao processo nº 235.13.500128-8 e de documento novo que somente agora teve acesso, determinando, o MM. Juiz, que o r
14/08/2014 22:11

Aguardando confecção relação intimação advogado
14/08/2014 22:02

Recebimento - SAJ
14/08/2014 17:12

Despacho em audiência - Em seguida, o procurador do autor solicitou juntada de réplica ao processo nº 235.13.500128-8 e de documento novo que somente agora teve acesso, determinando, o MM. Juiz, que o réu seja intimado para manifestar-se sobre os laudos j
10/12/2013 16:28

Concluso para despacho - SAJ
10/12/2013 13:47

Aguardando envio para o Juiz
03/12/2013 15:13

Aguardando confecção relação intimação advogado
03/12/2013 15:12

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 103-106, no prazo de 10 (dez) dias.
03/12/2013 15:12

Juntada de contestação
21/11/2013 16:37

Juntada de mandado - nº 1 - Foi Cumprido.
12/11/2013 12:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
05/11/2013 15:49

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 13/11/2013
01/11/2013 16:09

Aguardando cumprir despacho
01/11/2013 15:47

Recebimento - SAJ
31/10/2013 15:09

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) ocupante(s) do polo passivo para, querendo, apresentar(em) resposta ao feito, no prazo legal, consignando-se as advertências de estilo (arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil). Outrossim, pr
08/07/2013 16:17

Concluso para despacho - SAJ
08/07/2013 15:44

Aguardando envio para o Juiz
08/07/2013 14:38

Juntada de petição - Juntada de declaração. Dr. Maicon de Carvalho. Protocolo Eletrônico.
08/07/2013 14:33

Juntada de petição - Juntada de documentos. Dr. Wilmar Einsfeld. Protocolo: 522339.
06/06/2013 15:17

Aguardando decurso do prazo
06/06/2013 13:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página: 1126/1136
04/06/2013 17:05

Aguardando publicação - Relação: 0045/2013 Teor do ato: Pelo exposto, por não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido de Assistência Judiciária Gratuita ou Justiça Gratuita, notadamente porque os documentos de fls. 19/21 não comprovam os
28/05/2013 11:45

Aguardando confecção relação intimação advogado
28/05/2013 11:41

Recebimento - SAJ
27/05/2013 13:34

Concluso para despacho - SAJ
24/05/2013 14:34

Aguardando envio para o Juiz
24/05/2013 13:24

Despacho determinando a emenda da inicial - Pelo exposto, por não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido de Assistência Judiciária Gratuita ou Justiça Gratuita, notadamente porque os documentos de fls. 19/21 não comprovam os atuais ganho
24/05/2013 12:50

Recebimento - SAJ
23/05/2013 18:33

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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