TJSC - 0058203-22.2005.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
15/02/2024 11:25
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
19/12/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0058203-22.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ORACIDIO ALVES BELINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIANE APARECIDA BERSAGHI SIMON (OAB SC040827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/11/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/11/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046256-90.2023.8.24.0930
Zuleida Roldao Pia
Banco Bmg S.A
Advogado: Michele Carolina Venera
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 17:34
Processo nº 5046256-90.2023.8.24.0930
Zuleida Roldao Pia
Banco Bmg S.A
Advogado: Michele Carolina Venera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2023 17:04
Processo nº 5001398-56.2022.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cristiano Carvalho de Souza Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:37
Processo nº 5071618-71.2023.8.24.0000
Rafael Bruch da Rosa
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2023 21:57
Processo nº 5062555-79.2022.8.24.0930
Terezinha Sopena Pohlmann
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Marisa de Almeida Rauber
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 08:45