TJSC - 0058203-22.2005.8.24.0038

26/03/2024 18:04

Baixa Definitiva

05/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 16:20

Transitado em Julgado

15/02/2024 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00582032220058240038

22/11/2023 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

19/11/2023 12:44

Decisão interlocutória

07/11/2023 15:34

Conclusos para decisão

07/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/10/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta

28/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

14/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 14:53

Extinto o processo por desistência

14/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento

08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/03/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/02/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022 08:19

Determinada a intimação

08/02/2022 18:58

Conclusos para decisão

06/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2021 08:00

Juntada de Petição

30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/04/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 17:09

Determinada a intimação

14/04/2021 20:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

02/03/2021 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORACIDIO A BELINI - EXCLUÍDA

02/03/2021 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORACIDIO ALVES BELINI. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/11/2020 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/11/2020 07:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020 19:12

Conclusos para decisão interlocutória

19/08/2020 15:05

Conclusos para decisão Bacenjud

19/08/2020 15:04

Expedido termo - Certidão de digitalização

19/08/2020 15:03

Juntada de Petição

19/08/2020 15:02

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

19/08/2020 15:00

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/08/2020 18:02

Recebidos os autos

12/04/2019 14:29

Conclusos para decisão Bacenjud

08/04/2019 15:52

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

01/04/2019 13:34

Recebidos os autos

20/02/2019 18:02

Autos entregues em carga ao Advogado

20/02/2019 12:45

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

18/02/2019 16:43

Alvará assinado e enviado - Sidejud

13/02/2019 17:31

Recebidos os autos

13/02/2019 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Diante do exposto:a) converto em renda em favor do Exequente o valor penhorado à fls. 31, autorizando a expedição de Alvará para levantamento dos mesmos, a

16/11/2018 15:32

Conclusos para despacho

12/11/2018 14:06

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE18000287706 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Diva Mara Machado Schlindwein, se

05/10/2018 14:21

Recebidos os autos

17/08/2018 12:19

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2018 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

12/07/2018 15:25

Certidão emitida - Genérico

03/04/2018 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

28/03/2018 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2018 Teor do ato: Diante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo Executado às fls. 35/37.Intimem-se.2. Após, cumpra-se integralmente o que restou determinado no despacho proferido à fls. 29. A

19/09/2017 12:31

Recebidos os autos

18/09/2017 18:57

Decisão interlocutória - SAJ - Diante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo Executado às fls. 35/37.Intimem-se.2. Após, cumpra-se integralmente o que restou determinado no despacho proferido à fls. 29.

15/09/2017 12:26

Conclusos para despacho

11/09/2017 18:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WJVE17101008356

06/06/2017 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

02/06/2017 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2017 Teor do ato: 1. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os últimos 03 (três) extratos bancários anteriores ao bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud.2. C

15/05/2017 13:26

Recebidos os autos

15/05/2017 11:54

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os últimos 03 (três) extratos bancários anteriores ao bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud.2. Cumprido o item 1., acima, retornem os autos conclusos

14/10/2016 14:18

Conclusos para despacho

14/10/2016 13:38

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE16101607534

14/10/2016 13:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR390262323TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Oracidio A Belini

22/09/2016 16:33

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

19/08/2016 15:45

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

02/08/2016 18:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

03/06/2016 14:54

Juntada de e-mail - bacen

13/05/2016 15:12

Recebidos os autos

12/05/2016 16:42

Concedida a utilização do Bacenjud

12/05/2016 16:42

Mero expediente - SAJ - Exitosa, em parte, a constrição pelo sistema BacenJud, lavre-se o Termo de Penhora do numerário bloqueado.Após, intime-se o Executado, na pessoa de seu Procurador, ou, na falta deste, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias,

03/05/2016 17:34

Conclusos para decisão Bacenjud

03/05/2016 15:46

Recebidos os autos

29/04/2016 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado

29/04/2016 13:37

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

17/11/2015 17:42

Recebidos os autos

07/08/2015 14:20

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

31/07/2015 17:40

Recebidos os autos

08/07/2015 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de suspensão do processo com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o

15/08/2014 18:17

Conclusos para despacho

13/08/2014 15:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WJVE14200019884

25/03/2014 18:04

Recebidos os autos

30/08/2013 11:01

Carga ao Advogado

29/08/2013 15:00

Aguardando envio para o Advogado

16/08/2013 11:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/08/2013 10:42

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

16/08/2013 10:37

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da intimação do executado sem oferecimento de manifestação até a presente data.

01/04/2013 18:23

Aguardando decurso do prazo

01/04/2013 18:22

Aguardando decurso do prazo

01/04/2013 16:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081659158TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oracidio A Belini

25/02/2013 14:55

Aguardando juntada de AR

22/02/2013 14:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/04/2012 14:31

Aguardando cumprir despacho

14/03/2012 17:53

Recebimento - SAJ

06/03/2012 13:03

Decisão interlocutória - SAJ - Avoco os autos. Revogo o item 2 da decisão retro, eis que apresentada a atualização do valor da dívida. Intime-se o executado.

06/03/2012 10:06

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2012 18:13

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2012 22:56

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:56

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

21/11/2011 15:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/11/2011 15:38

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

21/11/2011 14:39

Recebimento - SAJ

11/11/2011 13:54

Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - 1. Defiro a substituição da CDA (LEF, art. 2º, § 8º). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). 2. Considerando que este processo se enquadra no disposto na Lei Estadual nº 14.266/2

27/09/2011 16:23

Concluso para decisão - BacenJud

23/09/2011 13:58

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2011 14:48

Juntada petição de utilização BacenJud - 11744

28/06/2011 15:06

Aguardando outros - Juntada de petição

10/06/2011 18:52

Aguardando petição

10/06/2011 11:55

Recebimento - SAJ

19/10/2010 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 29/10/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados

15/10/2010 13:15

Carga ao Advogado

15/10/2010 13:15

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2009 16:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2008 13:55

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2008 13:54

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo legal, sem que o(a) executado(a) devidamente citado, efetuasse o pagamento ou nomeasse bens à penhora.

23/06/2008 15:18

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR840846453TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oracidio A Belini

29/10/2007 12:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/07/2007 12:26

Aguardando cumprir despacho - Expedir Ofício de Citação

03/10/2006 11:13

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

26/01/2006 13:17

Recebimento - SAJ

19/01/2006 11:08

Processo distribuído por sorteio