TJSC - 5071618-71.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 14:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007319-29.2019.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 15, 16, 24
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06/03/2024 17:08
Baixa Definitiva
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06/03/2024 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/03/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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06/03/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL BRUCH DA ROSA
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06/03/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BRUCH DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2024 13:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/02/2024 13:10
Transitado em Julgado
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26/02/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 19
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15/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/12/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071618-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: RAFAEL BRUCH DA ROSA ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/12/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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29/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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28/11/2023 19:56
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2023 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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22/11/2023 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BRUCH DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/11/2023 21:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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