TJSC - 5015255-02.2021.8.24.0011

28/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 419,32

21/07/2025 08:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 21/07/2025 08:44:02

19/07/2025 01:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

19/07/2025 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DANIEL PEREIRA DE ARAUJO, Guia 10925186, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=57147

19/07/2025 01:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL PEREIRA DE ARAUJO - Guia 10925186 - R$ 976,03

19/07/2025 01:51

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/07/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/07/2025 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

17/07/2025 16:34

Expedição de Alvará

24/05/2025 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015093-66.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20

24/01/2025 14:08

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/01/2025 14:07

Juntado(a)

29/10/2024 19:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DANIEL PEREIRA DE ARAUJO)<br/>BNMP: 5015255-02.2021.8.24.0011.03.0003-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

24/10/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/10/2024 15:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL PEREIRA DE ARAUJO - CONDENADO - PRESO

21/10/2024 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026697-92.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 11

21/10/2024 16:35

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(DANIEL PEREIRA DE ARAUJO)<br/>BNMP: EV2024.13.00122151-36<br/>Data da audiência de custódia: 21/10/2024

21/10/2024 16:30

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(DANIEL PEREIRA DE ARAUJO)<br/>BNMP: 5015255-02.2021.8.24.0011.07.0002-15<br/>Data do cumprimento: 20/10/2024

21/10/2024 15:08

Juntado(a)

14/10/2024 14:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049621

14/10/2024 14:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032715

23/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/09/2024 16:24

Juntada de Certidão

09/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/09/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 17:53

Despacho

06/09/2024 15:23

Conclusos para despacho

22/08/2024 18:01

Juntada de Certidão

12/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/08/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/07/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 10:43

Despacho

24/07/2024 16:15

Conclusos para despacho

11/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/07/2024 22:04

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024 21:57

Juntada de Certidão

02/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/07/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 15:00

Decisão interlocutória

02/07/2024 12:35

Conclusos para decisão

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 10:32

Juntada de Petição

19/06/2024 16:21

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(DANIEL PEREIRA DE ARAUJO)

03/06/2024 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 03/06/2024

21/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/05/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

06/05/2024 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

03/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 16:03

Determinada a intimação

12/04/2024 17:51

Conclusos para despacho

12/04/2024 17:50

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL PEREIRA DE ARAUJO<br>Data: 28/03/2024

01/04/2024 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50152550220218240011/TJSC

14/12/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50152550220218240011/TJSC

09/10/2023 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

09/10/2023 18:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL PEREIRA DE ARAUJO<br>Data: 22/04/2023

09/10/2023 18:04

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2023 18:04

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2023 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/04/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/04/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

21/04/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 11:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória

03/03/2023 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006307-08.2020.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 61

03/03/2023 14:23

Juntado(a)

27/02/2023 17:13

Conclusos para julgamento

22/02/2023 14:56

Juntado(a)

07/12/2022 15:26

Juntada de Petição

07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 21:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

30/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/10/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 20/10/2022 17:45. Refer. Evento 15

27/09/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 27/09/2022

22/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

22/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 20/09/2022

19/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2022 15:02

Expedição de ofício

18/09/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022 15:00

Expedição de ofício

18/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2022 14:56

Expedição de ofício

15/09/2022 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 15/09/2022

14/09/2022 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 14/09/2022

14/09/2022 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 14/09/2022

14/09/2022 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

14/09/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

14/09/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

14/09/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: DENISE RECHE

14/09/2022 18:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN

14/09/2022 18:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN

14/09/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL

14/09/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: VANESSA MANTOVAN

14/09/2022 18:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

14/09/2022 18:30

Expedição de Mandado - BQECEMAN

14/09/2022 18:30

Expedição de Mandado - BQECEMAN

14/09/2022 18:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN

16/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 20/10/2022 17:45

28/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 10:46

Decisão interlocutória

08/02/2022 21:35

Conclusos para decisão

04/02/2022 11:19

Juntada de Petição

03/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 09:00

Recebida a denúncia

10/12/2021 16:36

Conclusos para decisão

01/12/2021 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50063070820208240011/SC