TJSC - 5015255-02.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
-
01/04/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
-
28/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
01/03/2024 18:21
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
21/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 15:58
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 21:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/12/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
14/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015255-02.2021.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: DANIEL PEREIRA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB SC032715) ADVOGADO(A): LUCIANA BIANCHI DOS SANTOS (OAB SC049621) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCEL ORLOF MAIA (OFENDIDO) OFENDIDO: RITA RUBIKI MAIA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83
-
25/11/2023 00:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
24/11/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/11/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
01/11/2023 19:35
Despacho
-
01/11/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 07:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
10/10/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
09/10/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/10/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059258-07.2023.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Celita Maria Moresco
Advogado: Rubens Mette
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 08:46
Processo nº 5002478-93.2019.8.24.0030
Agnaldo Sens Martins
Sim Construtora Incorporadora e Empreend...
Advogado: Michel Pereira Flauzino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2019 13:55
Processo nº 0016481-66.2018.8.24.0033
Eliane Macaneiro do Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2023 18:17
Processo nº 0016481-66.2018.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Eliane Macaneiro do Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2018 11:35
Processo nº 5026792-37.2022.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Joao Gabriel Golfe
Advogado: Tobias Perotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2022 12:21