TJSC - 5059258-07.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

CELITA MARIA MORESCO

CPF *95.***.*42-00

Advogados

RUBENS METTE

OAB: 017007/SC

CPF *09.***.*10-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001307-80.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 22/02/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 10:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/02/2024 09:20

    Custas Satisfeitas - Parte: CELITA MARIA MORESCO

  • 22/02/2024 09:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/02/2024 12:32

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/02/2024 12:31

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 05/12/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059258-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: CELITA MARIA MORESCO ADVOGADO(A): RUBENS METTE (OAB SC017007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 17/11/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/11/2023 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 03/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 03/11/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 02/10/2023 14:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2023 16:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0103 para GCOM0403)

  • 29/09/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP

  • 29/09/2023 14:12

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/09/2023 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/09/2023). Guia: 6414167 Situação: Baixado.

  • 29/09/2023 08:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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