TJSC - 5080838-24.2023.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5080838-24.2023.8.24.0023/SC RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAADVOGADO(A): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB PB011675)ADVOGADO(A): FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ (OAB PB005035) ATO ORDINATÓRIO A parte apelada fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§1º e 2º, do CPC. -
22/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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21/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5080838-24.2023.8.24.0023/SCAUTOR: LOURENCO JOSE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492)RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAADVOGADO(A): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB PB011675)ADVOGADO(A): FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ (OAB PB005035)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração de evento 91, EMBDECL1 para sanar a omissão apontada e, consequentemente, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais e redistribuir o ônus da sucumbência, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte do dispositivo e da fundamentação da sentença para todos os efeitos legais.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
20/08/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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20/08/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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20/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 19:14
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/08/2025 11:51
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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30/04/2025 14:46
Conclusos para decisão
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24/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/04/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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01/04/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:56
Juntada de Certidão
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01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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11/03/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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26/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
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11/02/2025 13:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/05/2024 14:29
Conclusos para despacho
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15/05/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/12/2023 14:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50610612520238240000/TJSC
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07/12/2023 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024
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05/12/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5080838-24.2023.8.24.0023/SC AUTOR: LOURENCO JOSE BEZERRA DA SILVA RÉU: JOVIANA DE ALCANTARA PEREIRA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDITAL Nº 310052480693 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Elias Naschenweng - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOVIANA DE ALCANTARA PEREIRA.
Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/12/2023 13:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 13:57
Expedição de Edital - citação
-
04/12/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 17:48
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
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24/11/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
-
24/11/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
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07/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2023 19:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610612520238240000/TJSC
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31/10/2023 15:07
Juntada de Petição
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31/10/2023 14:18
Expedição de ofício - 3 cartas
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30/10/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:34
Juntada de Certidão
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27/10/2023 14:08
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 19:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610612520238240000/TJSC
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13/10/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 09:29
Juntada de Petição
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10/10/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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08/10/2023 23:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50610612520238240000/TJSC
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08/10/2023 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2023 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 18:35
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/10/2023 13:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2023 16:40
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2023 16:37
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2023 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2023 15:23
Juntada de peças digitalizadas
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15/09/2023 15:11
Expedição de ofício - 1 carta
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13/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2023 12:29
Conclusos para despacho
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12/09/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 11:58
Expedição de ofício - 1 carta
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11/09/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/09/2023 11:46
Expedição de ofício
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11/09/2023 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENCO JOSE BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 18:17
Concedida a tutela provisória
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05/09/2023 17:36
Conclusos para despacho
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05/09/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURENCO JOSE BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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