TJSC - 0001048-04.2017.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEOMAR VIEIRA

VALMIR COSTA DE ANDRADE

CPF *56.***.*06-93

Advogados

GABRIEL BIAZUS

OAB: 057870/SC

CPF *90.***.*81-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:59

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025

  • 29/05/2025 16:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR COSTA DE ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 12/05/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

  • 12/05/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 06/05/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

  • 06/05/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

  • 06/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 16:03

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

  • 05/05/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

  • 02/05/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

  • 02/05/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

  • 02/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2025 14:38

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 29/04/2025 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 13:51

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 25/04/2025 17:08

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

  • 12/04/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

  • 02/04/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 02/04/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 02/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:12

    Juntado(a)

  • 01/04/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/06/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 27/06/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 26/06/2024 13:30

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 26/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:25

    Juntado(a)

  • 06/02/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 02/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/01/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 26/01/2024 01:05

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 24/01/2024 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 12:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR COSTA DE ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 23/01/2024 17:21

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/01/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 12/01/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 12/01/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 23:18

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 05/12/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001048-04.2017.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEOMAR VIEIRA RÉU: VALMIR COSTA DE ANDRADE EDITAL Nº 310052471966 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VALMIR COSTA DE ANDRADE, CPF *56.***.*06-93,  Endereço: RUA REGENTE FEIJO, 0, PRÓX.

    POSTO CATARINA - SÃO CRISTÓVÃO - 89800000, Chapecó/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado por ter cometido, em tese, a infração penal descrita no artigo 180, caput, do Código Penal".

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    Síntese da Decisão Judicial: "Ante o exposto, REVOGO a suspensão condicional do processo concedida ao acusado Valmir Costa de Andrade, o que faço com fulcro no artigo 89, § 4.º, da Lei 9.099/95. Intime-se o réu para, no prazo de 10 dias, constituir advogado e apresentar resposta à acusação. Não o fazendo no prazo estabelecido, nomeie-se defensor dativo para apresentar resposta à acusação, no prazo legal."    

  • 04/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR COSTA DE ANDRADE - DENUNCIADO

  • 04/12/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 04/12/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 28/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOMAR VIEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 22/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 06/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 06/11/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 06/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:15

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 03/11/2023 16:46

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 23/08/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 28/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 28/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 13/06/2023 13:52

    Juntado(a)

  • 13/06/2023 13:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 09/06/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 09/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 11/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 11/05/2023 09:46

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 09/05/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

  • 18/04/2023 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

  • 18/04/2023 14:58

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 18/04/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 18/04/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 10/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 18:38

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Juntada de certidão - 10/04/2023 18:05:55)

  • 09/03/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:51

    Juntado(a)

  • 08/08/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:34

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 17:34

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 17:13

    Juntado(a)

  • 11/05/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 27/04/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 18/04/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 01/11/2021 16:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 17/08/2021

  • 01/11/2021 16:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE

  • 14/07/2021 17:05

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 14/07/2021 16:47

    Juntado(a)

  • 14/07/2021 16:42

    Expedição de ofício

  • 02/03/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 20/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/02/2021 10:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOMAR VIEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 10/02/2021 10:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR COSTA DE ANDRADE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 10/02/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2020 03:04

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 10/07/2020 07:19

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 10/07/2020 07:18

    Juntada de documento

  • 10/07/2020 07:15

    Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

  • 09/07/2020 16:22

    Decisão interlocutória - SAJ - Anoto, que embora não tenha comprovado hipossuficiência, o réu Valmir Costa de Andrade declarou estar desempregado (fl. 156) e a praxe neste juízo, em casos semelhantes, é facultar ao denunciado o pagamento de prestação de s

  • 17/04/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 12:40

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

  • 16/04/2020 17:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.20009061-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2020 17:23

  • 14/04/2020 17:38

    Juntada

  • 14/04/2020 13:56

    Reativado processo suspenso

  • 14/04/2020 13:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/04/2020 13:56

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2020 13:56

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 26/02/2020 16:30

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 23/01/2020 13:47

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 27/11/2019 17:09

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 29/10/2019 13:30

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 23/09/2019 14:33

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 17/09/2019 18:02

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2019 14:22

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 20/08/2019 18:39

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 20/08/2019 18:36

    Juntada de documento

  • 20/08/2019 16:22

    Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

  • 14/08/2019 17:37

    Certidão emitida - - Certidão Cartório

  • 26/07/2019 13:50

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 26/06/2019 16:19

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 22/05/2019 14:37

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 25/03/2019 13:01

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 20/03/2019 11:52

    Juntada

  • 19/03/2019 13:41

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/03/2019 13:41

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 19/03/2019 13:39

    Juntada de documento

  • 19/03/2019 12:38

    Mero expediente - SAJ - Ante a localização de novo endereço no município de Capitão Leonidas Marques (fls. 133/134), expeça-se nova carta precatória àquela Comarca para fiscalização das condições da suspensão condicional do processo do denunciado Valmir C

  • 07/03/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 15:52

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20008129-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2019 14:54

  • 07/03/2019 15:11

    Juntada

  • 28/02/2019 18:30

    Reativado processo suspenso

  • 28/02/2019 18:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/02/2019 18:29

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 28/02/2019 18:28

    Juntada de carta precatória

  • 26/02/2019 14:44

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 14/01/2019 18:39

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2019 18:39

    Juntada de documento

  • 14/01/2019 15:51

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 18/12/2018 18:54

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 18/12/2018 18:53

    Juntada de documento

  • 18/12/2018 16:58

    Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

  • 17/12/2018 16:14

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 12/12/2018 18:53

    Mero expediente - SAJ - Ante a informação de que o denunciado Valmir Costa de Andrade está residindo no município de Capitão Leonidas Marques/PR (fl. 105), expeça-se carta precatória àquela Comarca para fiscalização das condições da suspensão condicional

  • 11/12/2018 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 13:00

    Reativado processo suspenso

  • 07/12/2018 23:27

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20040044-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/12/2018 18:16

  • 04/12/2018 14:34

    Juntada

  • 28/11/2018 17:02

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 27/11/2018 20:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/11/2018 13:42

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 27/11/2018 13:40

    Juntada de documento

  • 27/11/2018 13:40

    Juntada de documento

  • 22/10/2018 15:08

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 22/10/2018 15:06

    Juntada de documento

  • 22/10/2018 15:03

    Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial

  • 27/09/2018 14:16

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

  • 27/08/2018 18:41

    Juntada de documento

  • 25/07/2018 18:46

    Juntada de documento

  • 27/06/2018 12:05

    documento digitalizado

  • 26/06/2018 14:55

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 25/06/2018 19:05

    Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Suspendo o curso do processo, nos termos do artigo 89 da Lei n.º 9.099/95, e submeto os acusados a período de prova de 02 (dois) anos, mediante as condições suso consignadas. Aguarde-se em cartório o cumprimento d

  • 03/06/2018 06:52

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 27/05/2018 23:50

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 16/05/2018 10:58

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20014335-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2018 10:47

  • 15/05/2018 11:22

    Juntada

  • 14/05/2018 14:09

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/05/2018 14:09

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 14/05/2018 14:06

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2018 19:26

    Juntada

  • 11/05/2018 18:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20013619-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/05/2018 18:08

  • 10/05/2018 13:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/05/2018 13:42

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre a não localização do denunciado Valmir Costa de Andrade, conforme certidão de fl. 82.

  • 08/05/2018 12:24

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 08/05/2018 12:24

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 08/05/2018 12:18

    documento digitalizado

  • 26/04/2018 12:38

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013610-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

  • 20/04/2018 14:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4024/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

  • 19/04/2018 04:54

    Juntada

  • 18/04/2018 13:48

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4024/2018 Teor do ato: Destarte, recebo a denúncia (art. 396 do CPP).Adoto ao feito o procedimento ordinário (art. 394, § 1.º, inciso I, do CPP).Designo audiência para oferecimento da proposta de suspe

  • 17/04/2018 16:34

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/04/2018 16:33

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 12/12/2017 18:33

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 25/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

  • 01/12/2017 18:57

    Recebida a denúncia - Destarte, recebo a denúncia (art. 396 do CPP).Adoto ao feito o procedimento ordinário (art. 394, § 1.º, inciso I, do CPP).Designo audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25 de junho de

  • 25/10/2017 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 13:56

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 18/10/2017 09:20

    Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WCCO.17.20031152-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/10/2017 09:09

  • 21/08/2017 06:04

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/08/2017 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 15:26

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 15:26

    Juntada de documento

  • 11/08/2017 16:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 11/08/2017 16:24

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 07/08/2017 15:54

    Homologada a Prisão em Flagrante - Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de LEOMAR VIEIRA e VALMIR COSTA DE ANDRADE. A autoridade policial passou nota de culpa pelo delito tipificado no artigo 180, do Código Penal.HOMOLOGO o Auto de

  • 21/03/2017 15:20

    Juntada de documento

  • 20/03/2017 12:13

    Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 14/03/2017 15:54 Complemento: 066/2017 - 3ª DP

  • 15/02/2017 17:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 16:20

    Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido do plantão judidicial

  • 15/02/2017 16:20

    Redistribuição de processo - saída

  • 15/02/2017 15:34

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 15/02/2017 14:21

    Decisão interlocutória - SAJ - Em razão do recolhimento da fiança, distribua-se ao MM. Juiz competente na abertura do expediente forense.

  • 15/02/2017 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 11:00

    Certificado os antecedentes criminais

  • 15/02/2017 10:59

    Certificado os antecedentes criminais

  • 15/02/2017 10:34

    Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

  • 15/02/2017 10:31

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/02/2017 Hora 10:30 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

  • 15/02/2017 10:14

    Juntada de documento

  • 15/02/2017 10:11

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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