TJSC - 8001237-82.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45190883020240222142816
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22/02/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45190882320240222142815
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22/02/2024 14:28
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 12:03
Juntada de peças digitalizadas
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/12/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2023 05:43
Juntado - Ofício
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15/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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14/12/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 17:46
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001237-82.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: SERGIO AMERICO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17
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20/11/2023 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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20/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/11/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 14:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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17/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:51
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Transferência de Preso
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17/11/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO AMERICO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 16:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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16/11/2023 15:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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