10/09/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000859-09.2021.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 77, 83
03/04/2024 18:26

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
01/04/2024 12:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 87. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLI DOS SANTOS DA CUNHA RAMOS
01/04/2024 12:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 87. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRASILINO INACIO DOS SANTOS FILHO
01/04/2024 12:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 87. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANIBAL DE LUCA FILHO
01/04/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIBAL DE LUCA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
22/03/2024 08:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
21/03/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI
21/03/2024 14:47

Despacho
21/03/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCIV0704
21/03/2024 13:02

Juntada de Informações da Contadoria
08/03/2024 15:25

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
08/03/2024 15:23

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/02/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
01/02/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 09:00
12/01/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 09:00 Sequencial: 288
07/12/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
07/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:50

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
07/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:58

Retirado de pauta
07/12/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0301 para GCIV0704)
07/12/2023 09:55

Alterado o assunto processual
07/12/2023 09:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0301 -> DCDP
07/12/2023 09:49

Determina redistribuição por incompetência
06/12/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
06/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5003034-83.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ANIBAL DE LUCA FILHO ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) AGRAVADO: BRASILINO INACIO DOS SANTOS FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DA CUNHA RAMOS (OAB SC034295) AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS DA CUNHA RAMOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
24/11/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 284
12/06/2023 16:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
12/06/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 14:24

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
05/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
12/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
27/04/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 17:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 314
24/02/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
24/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 12:19

Retirado de pauta
22/02/2023 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
22/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
21/02/2023 09:49

Juntada de Petição
17/02/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 Sequencial: 277
16/02/2023 08:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
16/02/2023 08:48

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILINO INACIO DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI DOS SANTOS DA CUNHA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2023 08:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE BRASILINO INÁCIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
16/02/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI DOS SANTOS DA CUNHA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2023 20:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
15/02/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:55

Juntada de Petição
09/03/2022 18:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
09/03/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 18:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008590920218240047/SC
04/02/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
04/02/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:23

Concedida a tutela provisória
31/01/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
31/01/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIBAL DE LUCA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2022 16:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 03014066620188240047/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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