TJSC - 5004767-88.2023.8.24.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAIKO DJAVAM GRACILIANO DE ARAUJO

CPF *73.***.*45-24

LAION TAFAREL GRACILIANO DE ARAUJO

CPF *61.***.*52-10

Advogados

LUIS VINICIUS SWIRSKI

OAB: 106034/PR

CPF *90.***.*74-47

ANA MARIA ONEVETCH

OAB: 058083/PR

CPF *68.***.*32-02

BRYAN WELLS HLADKYI

OAB: 063949/PR

CPF *57.***.*97-11

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 05:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUNCR0

  • 12/08/2024 12:17

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/08/2024 06:27

    Expedição de ofício

  • 12/08/2024 06:26

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/08/2024 16:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/06/2024 10:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/06/2024 06:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004767882023824005220240606065525

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/06/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 10:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/05/2024 10:43

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/05/2024 13:45

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/05/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 17/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/04/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/04/2024 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 13:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/02/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 20:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/12/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/12/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 20/12/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 14/12/2023 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004767-88.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: MAIKO DJAVAM GRACILIANO DE ARAUJO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA ONEVETCH (OAB PR058083) ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS SWIRSKI (OAB PR106034) ADVOGADO(A): BRYAN WELLS HLADKYI (OAB PR063949) RECORRENTE: LAION TAFAREL GRACILIANO DE ARAUJO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA ONEVETCH (OAB PR058083) ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS SWIRSKI (OAB PR106034) ADVOGADO(A): BRYAN WELLS HLADKYI (OAB PR063949) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO RICARDO GRACILIANO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 27/11/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 27/11/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/11/2023 17:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 23/11/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2023 18:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 20/11/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO GRACILIANO DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/11/2023 15:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 20/11/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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