TJSC - 5005056-50.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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07/02/2024 13:29
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/12/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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14/12/2023 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005056-50.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JEOVAGNER AMANCIO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) RECORRIDO: TEREZINHA AMANCIO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/11/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/11/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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04/09/2023 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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04/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 17:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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23/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
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23/08/2023 14:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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22/08/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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