21/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
28/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:12

Decisão interlocutória
23/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023537-15.2023.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: DANIELE THEILACKER PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:42

Juntada de Petição
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 10/07/2025 09:00
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023537-15.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: DANIELE THEILACKER PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025.
20/06/2025 21:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 247
20/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:49

Despacho
21/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 10:23

Despacho
28/02/2025 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023537-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 203) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DANIELE THEILACKER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição
03/02/2025 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5023537-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 203) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DANIELE THEILACKER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 203
27/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
26/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 20:44

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:43

Determinada a intimação
09/02/2024 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/12/2023 19:14

Juntada de Petição
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023537-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DANIELE THEILACKER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 241
03/11/2023 13:59

Conclusos para decisão
03/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6691931 Situação: Em aberto.
25/10/2023 18:43

Juntada - Guia Gerada - DANIELE THEILACKER PEREIRA - Guia 6691931 - R$ 1.449,53
25/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 14:08

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
03/10/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 23:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 13:50

Determinada a citação
04/09/2023 12:39

Conclusos para despacho
03/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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