TJSC - 5015576-73.2022.8.24.0020

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR DA SILVA ARRUBES

CPF *45.***.*50-63

Advogados

ARTHUR AMARAL BITENCOURT

OAB: 064833/SC

CPF *36.***.*61-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 18/06/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/05/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP

  • 23/04/2024 15:09

    Juntado(a)

  • 23/04/2024 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/04/2024 17:35

    Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST

  • 22/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:22

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/04/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/04/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 13:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/04/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 17:46

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

  • 26/03/2024 17:46

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR DA SILVA ARRUBES

  • 26/03/2024 17:46

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 26/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

  • 26/03/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/02/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 04:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01FP

  • 02/02/2024 04:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2024 20:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:20:29)

  • 11/12/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/12/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015576-73.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 203) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: ADEMIR DA SILVA ARRUBES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB SC064833A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/11/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 17/11/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 203

  • 17/11/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/08/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>

  • 23/06/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 229

  • 10/10/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 08/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2022 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2022 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 13:45

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/08/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 08:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2022 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR DA SILVA ARRUBES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/07/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 17:59

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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