18/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:35

Remetidos os Autos - DEP -> FNSNIFP
13/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:32

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP
14/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
06/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
04/06/2025 12:54

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Grupo Público) Número: 50389706720258240000/TJSC
02/06/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Grupo Público) Número: 50389706720258240000/TJSC
23/05/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Grupo Público) - Refer. ao Evento: 104 Número: 50389706720258240000/TJSC
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016229-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 256) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO RICARDO DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 256
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:44

Despacho
31/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Determinada a intimação
04/12/2024 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016229-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 293) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO RICARDO DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 293
12/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2024 13:45

Despacho
09/07/2024 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016229-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO RICARDO DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS (OAB SC031918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 243
16/05/2024 12:26

Despacho
24/01/2024 18:43

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:47

Determinada a intimação
18/12/2023 06:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016229-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 205) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO RICARDO DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS (OAB SC031918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 205
18/05/2023 18:15

Conclusos para decisão
18/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/05/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 25
28/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2023 15:23

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
19/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:48

Determinada a intimação
26/08/2022 17:59

Conclusos para decisão
14/07/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 18:10

Despacho
13/07/2022 13:56

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2022 10:12

Distribuído por dependência - Número: 50078970620228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes