10/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/06/2025 20:48

Juntada de Petição
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/01/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
10/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:23

Expedição de ofício
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 08:42

Despacho
13/03/2024 05:42

Conclusos para despacho
12/02/2024 14:33

Juntada de Petição
05/02/2024 20:01

Transitado em Julgado
05/02/2024 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOFP
05/02/2024 19:09

Transitado em Julgado
05/02/2024 17:00

Juntada de Petição - JACIRA TORRES BOLLICO (SC008095 - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA)
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016479-10.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JACIRA TORRES BOLLICO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 206
21/03/2023 12:41

Conclusos para decisão
20/03/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5042075, Subguia 2660262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 965,64
22/02/2023 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5042075, Subguia 2660262
15/02/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2023 08:29

Juntada - Guia Gerada - JACIRA TORRES BOLLICO - Guia 5042075 - R$ 965,64
15/02/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA TORRES BOLLICO. Justiça gratuita: Indeferida.
15/02/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
12/12/2022 16:44

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:44

Determinada a intimação
10/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
10/11/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/10/2022 19:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS101)
26/10/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:36

Terminativa - Declarada incompetência
30/09/2022 12:30

Conclusos para decisão
30/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA TORRES BOLLICO. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2022 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/09/2022 17:48

Juntada - Guia Cancelada - JACIRA TORRES BOLLICO - Guia 4242784 - R$ 0,00
29/09/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA TORRES BOLLICO. Justiça gratuita: Deferida.
29/09/2022 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
29/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 17:46

Juntada de Petição
14/09/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/09/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4242784 Situação: Baixado.
14/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 07:48

Julgado improcedente o pedido
29/08/2022 06:37

Conclusos para julgamento
29/08/2022 06:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 18/08/2022 13:20:43)
17/08/2022 17:59

Juntada de Petição
25/07/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 10:56

Despacho
21/07/2022 10:55

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 06/06/2022 13:36:45)
03/06/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 17:47

Juntada de Petição
06/04/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 11:34

Despacho
29/10/2021 12:31

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 16:54

Juntada de Petição
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 18:43

Despacho
02/09/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA TORRES BOLLICO. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2021 10:45

Distribuído por dependência - Número: 03099681820158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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