TJSC - 5070090-36.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 14:51
Baixa Definitiva
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27/05/2024 14:31
Transitado em Julgado
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 13:25
Remetidos os Autos - GTU05S -> TURUNIF
-
23/04/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 09:44
Juntada de Petição
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 09:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 15/04/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior a sessão e, ainda, por correio eletrônico no endereço: [email protected] para conhecimento da secretaria.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Reclamação (TU) Nº 5070090-36.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECLAMANTE: NEUSA SALETE CRISTOVA CAGLIARI ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECLAMADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
26/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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30/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/12/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GTU05S -> TURUNIF
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19/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:36
Determinada a intimação
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15/12/2023 14:15
Retirado de pauta
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06/12/2023 09:51
Juntada de Petição
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Reclamação (TU) Nº 5070090-36.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECLAMANTE: NEUSA SALETE CRISTOVA CAGLIARI ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECLAMADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente -
27/11/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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27/11/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/12/2022 15:03
Juntado(a)
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06/12/2022 15:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GPUB0201 para GTU05)
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06/12/2022 15:02
Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (TU)
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06/12/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA SALETE CRISTOVA CAGLIARI. Justiça gratuita: Requerida.
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06/12/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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