TJSC - 5024247-69.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

JOSE DIOGO DE CASTRO BORDALO

CPF *16.***.*14-52

LEDIANE ELIETE DOS SANTOS

CPF *53.***.*91-23

Advogados

DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL

OAB: 061905/SC

CPF *19.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA

CNPJ: 80.669.344/0001-27

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.230,11

  • 21/02/2024 19:15

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 19:14

    Expedição de Alvará

  • 21/02/2024 18:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

  • 21/02/2024 18:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA

  • 21/02/2024 18:22

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE DIOGO DE CASTRO BORDALO

  • 21/02/2024 18:22

    Custas Satisfeitas - Parte: LEDIANE ELIETE DOS SANTOS

  • 21/02/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

  • 19/02/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 17:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIJCr

  • 15/02/2024 17:16

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 14/02/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.303,90

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/12/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024247-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 726) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) RECORRIDO: JOSE DIOGO DE CASTRO BORDALO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL (OAB SC061905) RECORRIDO: LEDIANE ELIETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL (OAB SC061905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 27/11/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 24/11/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/11/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 726

  • 22/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 21/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIOGO DE CASTRO BORDALO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIANE ELIETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/11/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/10/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (24/10/2023). Guia: 6645001 Situação: Baixado.

  • 27/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 09:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6645001, Subguia 3430317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.564,06

  • 17/10/2023 19:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6645001, Subguia 3430317

  • 17/10/2023 19:28

    Juntada - Guia Gerada - ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA - Guia 6645001 - R$ 1.564,06

  • 16/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/10/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 15:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/08/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38 e 39

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 28/06/2023 09:35

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 28/06/2023 09:31

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/06/2023 09:00. Refer. Evento 15

  • 26/06/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 29/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20, 21 e 22

  • 19/04/2023 16:30

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 19/04/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/04/2023 12:53

    Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 10/05/2023 14:30. Refer. Evento 7

  • 17/04/2023 11:51

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 17/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/04/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/04/2023 10:32

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 28/06/2023 09:00

  • 11/04/2023 20:13

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 13/03/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9 e 10

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9 e 10

  • 03/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/10/2022 16:40

    Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 10/05/2023 14:30

  • 03/10/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIANE ELIETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIOGO DE CASTRO BORDALO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/10/2022 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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