13/05/2024 18:34

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.854,76
29/04/2024 14:34

Expedição de Alvará
22/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/04/2024 13:08

Juntada de Petição - GREGO NAPOLEAO DA COSTA GOMES (SC057662 - EDSON ROBERTO CHARAO DE OLIVEIRA)
22/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:57

Decisão interlocutória
16/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/04/2024 23:19

Juntada de Petição
15/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.838,60
09/04/2024 17:51

Baixa Definitiva
02/04/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 129 - 30/08/2023 16:00. Refer. Evento 38
26/03/2024 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSE02JC
26/03/2024 17:37

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
21/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 13:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/01/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/12/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019019-13.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 721) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: LUIS ARZE TAMES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO STEIL NOBRE (OAB SC063882) RECORRIDO: GREGO NAPOLEAO DA COSTA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON ROBERTO CHARAO DE OLIVEIRA (OAB SC057662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 721
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/11/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGO NAPOLEAO DA COSTA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ARZE TAMES. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 87 (20/10/2023). Guia: 6632602 Situação: Baixado.
23/10/2023 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6632602, Subguia 3424695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 984,62
16/10/2023 15:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6632602, Subguia 3424695
16/10/2023 15:43

Juntada - Guia Gerada - LUIS ARZE TAMES - Guia 6632602 - R$ 984,62
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 18:01

Conclusos para julgamento
18/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 14:11

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 16:43

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/08/2023 16:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO BAINHA - EXCLUÍDA
03/07/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
29/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:29

Decisão interlocutória
21/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:24

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 129 - 30/08/2023 16:00
13/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:34

Decisão interlocutória
13/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 19/05/2023 14:31:52)
15/05/2023 20:02

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/04/2023 17:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala virtual 2 - 11/04/2023 13:30. Refer. Evento 17
11/04/2023 13:39

Juntada de Petição
11/04/2023 12:17

Juntada de Petição - LUIS ARZE TAMES (SC063882 - EDUARDO STEIL NOBRE)
22/03/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/03/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023 15:58

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2023 15:44

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala virtual 2 - 11/04/2023 13:30. Refer. Evento 7
22/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:30

Decisão interlocutória
16/02/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2023 18:15

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/02/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
01/02/2023 16:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/02/2023 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BAINHA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/02/2023 15:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 23/03/2023 13:30
01/02/2023 13:29

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/12/2022 17:34

Juntada de Petição
28/11/2022 19:24

Distribuído por sorteio
28/11/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGO NAPOLEAO DA COSTA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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