TJSC - 0012948-41.2005.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 19:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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11/06/2024 19:22
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/05/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/04/2024 16:48
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 20
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30/04/2024 16:48
Recurso Especial não admitido
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26/04/2024 10:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 16:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/03/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/01/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012948-41.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: GUNNAR VIEIRA GOSCH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155) APELADO: GEERT VIEIRA GOSCH (EXECUTADO) APELADO: ANGELA CHRISTINE GOSCH (EXECUTADO) APELADO: RUY VIEIRA GOSCH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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23/11/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 13:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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