TJSC - 5024991-86.2023.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CARVALHO CUSTODIO

CPF *37.***.*60-84

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

MARIA FERNANDA VIDAL ARELLANO

CPF *02.***.*03-61

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

LUCIANO DE SOUSA LIMA

OAB: 058768/SC

CPF *81.***.*06-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009772-04.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

  • 18/11/2024 17:13

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

  • 14/11/2024 18:29

    Despacho

  • 10/11/2024 11:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 13/05/2026 16:00

  • 13/06/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/06/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/05/2024 14:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME CARVALHO CUSTODIO - DENUNCIADO

  • 31/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:15

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 21/03/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/02/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 15:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME CARVALHO CUSTODIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 15/02/2024 11:40

    Despacho

  • 30/01/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5024991-86.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUILHERME CARVALHO CUSTODIO EDITAL Nº 310052073728 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GUILHERME CARVALHO CUSTODIO,  Endereço: RUA JOSE FIGUEIRA FILHO, 00, CASA - SABAUNA - 8850000, Mogi das Cruzes/SP (Residencial), RUA JOSE FIGUEIRA FILHO, CASA - SABAUNA - 8850000, Mogi das Cruzes/SP (Residencial), Rodovia Enedino Batista Ribeiro (SC-114), s/n, 00 - Chapada - 88502000, Lages/SC (Residencial), RUA DOM PEDRO I, 10, CORAL - 88500000, Lages/SC (Residencial) e Rua Dom Pedro I, 320, Edifício Belatto, apartamento 03 - Coral - 88523066, Lages/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 268, caput, c/c 29, caput, ambos do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 14:39

    Expedição de Edital - citação

  • 23/11/2023 18:23

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 23/11/2023 18:16

    Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50241641220228240039/SC - 30/11/2022 15:33:04

  • 23/11/2023 15:13

    Determinada a citação

  • 22/11/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 27/02/2024 15:00

  • 27/10/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2023 17:20

    Despacho

  • 20/10/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 14:19

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 20/10/2023 14:10. Refer. Evento 5

  • 16/10/2023 19:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 06/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 05/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 10:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 06/09/2023 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

  • 06/09/2023 14:50

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 06/09/2023 14:50

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 05/09/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2023 18:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Certifico que, em razão dos motivos expostos na certidão em anexo, devolvo o presente mandado sem cumprimento. Dou fé.

  • 01/09/2023 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

  • 31/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 30/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:16

    Despacho

  • 02/12/2022 11:38

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 20/10/2023 14:10

  • 30/11/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 16:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL GASPERIN BACCIN - DENUNCIADO

  • 30/11/2022 16:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME CARVALHO CUSTODIO - DENUNCIADO

  • 30/11/2022 15:33

    Distribuído por dependência - Número: 50097720420218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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