19/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.191,55
12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.943,62
08/08/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 18:23:13
08/08/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 18:23:27
08/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.190,59
08/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.937,25
12/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 09:47

Juntada de Petição
30/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9376 - REGINA BITENCOURT - R$ 7.317,60
12/05/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9377 - LAWRENCE BRASIL DE OLIVEIRA - R$ 1.097,64
12/05/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:37

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição
27/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/01/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP
23/10/2024 14:57

Juntada - Cálculo processual nº 228188 - versão 2
22/10/2024 18:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
22/10/2024 07:52

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/03/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:36

Determinada a intimação
22/02/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:22

Juntada de Petição
12/02/2024 07:08

Transitado em Julgado
12/02/2024 00:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOFP
12/02/2024 00:28

Transitado em Julgado
09/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/12/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:40

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018677-83.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: REGINA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LAWRENCE BRASIL DE OLIVEIRA (OAB SC042137) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 720
13/11/2023 18:20

Conclusos para decisão com Agravo
13/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:05

Determinada a intimação
06/11/2023 17:08

Conclusos para decisão com Agravo
06/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:03

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/08/2023 17:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
21/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6079852 Situação: Baixado.
26/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 08:58

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 09/02/2023 13:55:17)
08/02/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 16:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 01:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 18:43

Determinada a citação
29/08/2022 14:24

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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